Presidentes da Câmara e do Senado ao lado do presidente Lula em encontro institucional – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil (Alô Rondônia)Aliados defendem que presidente assine veto após a cerimônia do 8 de Janeiro para não ampliar tensão com o Congresso.
Porto Velho, Rondônia – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido aconselhado por aliados a adiar a formalização do veto ao chamado PL da Dosimetria, projeto que reduz penas de condenados pelos atos golpistas, para depois da cerimônia do 8 de Janeiro. A avaliação é de que a assinatura do veto durante o evento poderia intensificar o desgaste com o Congresso Nacional.
A preocupação se concentra na relação com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), que avalizaram o texto aprovado no fim de 2025.
AVALIAÇÃO POLÍTICA E PRAZO LEGAL
Embora Lula já tenha decidido vetar integralmente a proposta, interlocutores defendem que o ato seja feito em momento posterior à solenidade. O prazo constitucional para o veto termina em 12 de janeiro, o que permite o adiamento sem descumprimento do calendário legal.
CERIMÔNIA DO 8 DE JANEIRO
A cerimônia foi concebida para relembrar os ataques às sedes dos Três Poderes e reafirmar a defesa da democracia. Estão previstas a presença de ministros, representantes da sociedade civil e movimentos sociais, além de mobilizações na Praça dos Três Poderes e em outras capitais. A participação de Lula no Palácio do Planalto está confirmada; já a presença dos chefes do Legislativo segue incerta.
Nos bastidores, auxiliares avaliam que transformar o evento em palco para o veto poderia constranger lideranças do Congresso e reduzir a disposição de parlamentares em prestigiar a solenidade.
O QUE PREVÊ O PL DA DOSIMETRIA
O projeto altera critérios de aplicação de pena e, na prática, pode reduzir significativamente o tempo de prisão dos condenados pelos atos golpistas. Entre os beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão. Com as novas regras, o período em regime fechado poderia cair para poucos anos, a depender da interpretação da lei.
DECISÃO AINDA HOJE
A decisão final sobre quando assinar o veto deve ser tomada após reuniões do presidente com o núcleo político do governo. Apesar da cautela recomendada, a intenção de barrar o projeto permanece.
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