“Democracia depende de instituições que inspirem confiança”, diz presidente da OAB-RO

Márcio Nogueira durante discurso na abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026, no TRE-RO - Foto: OAB-RO (Alô Rondônia)

No TRE-RO, Márcio Nogueira destaca que o país só avança quando Justiça, sociedade e advocacia atuam com diálogo, previsibilidade e transparência

Porto Velho, Rondônia — A abertura oficial do Ano Judiciário Eleitoral de 2026, realizada nesta sexta-feira (24) no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), foi marcada por um discurso firme do presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira. Em um ano de eleições gerais, ele afirmou que a democracia não se sustenta apenas no ato de votar, mas na atuação de instituições capazes de inspirar confiança e dialogar com a sociedade.

DEMOCRACIA VAI ALÉM DO VOTO

Durante sua fala, Márcio Nogueira ressaltou que um sistema democrático sólido exige previsibilidade, segurança jurídica e transparência — elementos que, segundo ele, dependem diretamente da atuação da Justiça Eleitoral.

“A democracia se fragiliza não apenas quando regras são descumpridas, mas quando as instituições deixam de dialogar com a sociedade”, afirmou. Ele destacou que, em um ano politicamente sensível, é essencial que o Judiciário Eleitoral se mantenha firme, acessível e claro em suas decisões.

NOVO CICLO SOB A PRESIDÊNCIA DE RADUAN MIGUEL FILHO

O presidente da OAB também mencionou o início da gestão do desembargador Raduan Miguel Filho à frente do TRE-RO. Para Márcio, a condução do tribunal exigirá forte presença institucional e capacidade de interlocução diante da complexidade política e social que marca o ciclo eleitoral de 2026.

ADVOCACIA COMO PILAR DEMOCRÁTICO

Márcio Nogueira reforçou ainda o papel da advocacia na consolidação do processo eleitoral. Para ele, a atuação da categoria garante o contraditório, qualifica o debate jurídico e contribui para decisões mais consistentes e legitimadas.

“A advocacia não atua contra o sistema eleitoral, mas para o seu aperfeiçoamento. Defender prerrogativas, o devido processo legal e a legalidade é fortalecer a própria democracia”, declarou.

COMPROMISSO COM O INTERESSE PÚBLICO

Encerrando sua participação, o presidente da OAB Rondônia reafirmou que a instituição seguirá atuando com responsabilidade, lealdade e colaboração junto aos demais órgãos do sistema de Justiça, reforçando que a maturidade democrática depende da atuação firme e respeitosa entre as instituições públicas.