Porto Velho, Rondônia – Pela primeira vez desde que foi criado, o Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), tem Rondônia como campeã nacional. A CCJ Cidadã, iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) idealizada no início de 2025 e presidida pelo deputado Delegado Lucas (PP), venceu a categoria “Atendimento ao Cidadão” na 6ª edição do prêmio, anunciada nesta sexta-feira (5) durante a 28ª Unale, em Bento Gonçalves (RS).
A conquista marca um feito inédito para a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), que pela primeira vez sobe ao lugar mais alto do pódio entre os principais projetos de inovação legislativa do país.
A iniciativa premiada
Criada em 2025, a CCJ Cidadã levou o trabalho legislativo para dentro das comunidades, promovendo reuniões itinerantes, oficinas, debates e apresentações em municípios como Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e Ariquemes. A proposta: aproximar o cidadão das decisões da CCJR, mostrar como normas são analisadas e permitir que estudantes e moradores acompanhem e participem do processo legislativo.
Durante as sessões itinerantes, projetos de lei importantes foram discutidos e votados com o acompanhamento direto da população, como:
- A identificação de veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- A Política Estadual de Combate às Fraudes Digitais e aos Crimes Cibernéticos.
Reconhecimento nacional
A indicação ao prêmio ocorreu em outubro, e no dia 18 de novembro a Unale anunciou a CCJ Cidadã entre os três finalistas nacionais — ao lado da Sala Lilás (RJ) e do Legislação Mineira em Áudio (MG). O resultado oficial saiu nesta sexta-feira.
Para o deputado Delegado Lucas, a conquista representa um marco para Rondônia:
“Esse reconhecimento mostra que Rondônia está construindo uma nova forma de fazer política: mais aberta, transparente e conectada com a vida real das pessoas. A CCJ Cidadã nasceu para ouvir a população e levar o Legislativo onde o povo está. Ver esse trabalho reconhecido nacionalmente confirma que estamos no caminho certo.”
O parlamentar também destacou o trabalho da equipe:
“Esse prêmio é coletivo. Agradeço aos servidores da CCJR, da Alero, às lideranças comunitárias e a todos que participaram das edições pelo estado.”
Impacto e inspiração
A apresentação do projeto durante a 28ª Unale chamou atenção de outras Assembleias Legislativas. A servidora Tatiana Almeida, da Assembleia do Espírito Santo, afirmou que pretende levar o modelo para discussão em seu estado:
“É super importante tratar a parte legislativa com os estudantes e despertar neles a sensação de pertencimento.”
A vitória da CCJ Cidadã coloca Rondônia em destaque nacional e reforça o papel do Legislativo estadual na construção de políticas públicas conectadas às demandas reais da população. A iniciativa segue inspirando outras Casas de Leis e deve receber novas edições em 2026, ampliando o diálogo entre parlamento e sociedade.
Os vídeos das edições da CCJ Cidadã estão disponíveis no canal da Assembleia Legislativa no YouTube.
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