Promotor ministra palestra sobre responsabilização em crimes de trânsito para policiais do 4º BPM e servidores do Detran

Promotor Marcos Alexandre durante a capacitação no 4º BPM — Foto: 4º BPM

Porto Velho, Rondônia – Policiais militares do 4º Batalhão e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) participaram, na manhã desta sexta-feira (5), de uma capacitação jurídica conduzida pelo promotor de Justiça Marcos Alexandre de Oliveira Rodrigues. A palestra, intitulada “O Júri de Matadores de Trânsito: dolo eventual e suas qualificadoras”, abordou pontos essenciais para a atuação das equipes em ocorrências que resultam em mortes no trânsito.

A atividade reuniu efetivo de diferentes localidades do 4º BPM e servidores do Detran, reforçando o compromisso das instituições com o aprimoramento técnico e o alinhamento às normas legais que norteiam a responsabilização de condutores.

Conteúdo da capacitação

Ao longo da apresentação, o promotor detalhou as interpretações do ordenamento jurídico sobre o dolo eventual, explicando em quais situações o condutor pode ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Foram abordadas ainda as qualificadoras que podem agravar a responsabilização penal em acidentes de trânsito.

O foco principal foi orientar policiais sobre como identificar elementos que indiquem dolo eventual, quais registros são indispensáveis no primeiro atendimento e como esses fatores influenciam diretamente na instrução processual.

Participação da tropa

A capacitação contou com a presença de oficiais, gestores e comandantes do 4º BPM, entre eles o tenente-coronel Matos, comandante da unidade. Ele destacou o engajamento do efetivo, que participou ativamente das discussões, buscando aperfeiçoar a abordagem adotada em casos desse tipo.

“Capacitações como esta são fundamentais. Elas auxiliam nossas equipes a agir com maior segurança jurídica e precisão técnica, garantindo um trabalho alinhado às exigências legais e às necessidades da sociedade”, afirmou o comandante.

O encontro reforçou a integração entre o Ministério Público, a Polícia Militar e o Detran, fortalecendo a qualificação dos profissionais que atuam diretamente na linha de frente do atendimento às ocorrências de trânsito. Para os participantes, o aprendizado adquirido contribui para procedimentos mais eficazes e para uma atuação cada vez mais responsável e técnica no dia a dia das operações.