Prefeitura e INSS antecipam perícias e aceleram acesso ao BPC para crianças com deficiência em Porto Velho

Mutirão antecipou perícias e avaliações sociais de crianças com deficiência, garantindo atendimento mais rápido e acesso ao BPC - Foto: Semias

Porto Velho, Rondônia - A Prefeitura de Porto Velho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uniram esforços para acelerar perícias médicas e avaliações sociais de crianças com deficiência que aguardavam, há meses, a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação conjunta ocorreu no sábado (7), durante mutirão realizado na Escola Joaquim Vicente Rondon.

Explicação e Contexto

Organizado pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), o mutirão buscou reduzir a fila de espera de crianças que haviam solicitado o BPC, mas tinham atendimentos marcados apenas para o próximo ano. A antecipação é considerada um avanço significativo na política de inclusão do município, que tem enfrentado alta demanda por serviços sociais.

O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade, sem exigir contribuições previdenciárias prévias.

Abrangência e Detalhes da Ação

A mobilização ocorreu das 8h às 12h na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, no bairro Cohab. No total, 54 crianças foram convocadas, e apenas oito não compareceram.

Este é o segundo mutirão realizado pela Prefeitura, em parceria com o INSS, voltado especialmente para crianças da rede municipal que já possuíam laudo e haviam iniciado o processo de solicitação do benefício.

A identificação dos alunos foi realizada em conjunto entre a Semias e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), garantindo que apenas casos devidamente comprovados fossem encaminhados.

Falas e Depoimentos

O Departamento de Inclusão da Semias destacou a importância do adiantamento:

“Muitas dessas crianças tinham avaliações marcadas só para o ano que vem. Agora terão acesso antecipado e mais rápido ao direito que é delas.”

O prefeito Léo Moraes reforçou o caráter social da iniciativa:

“Quando o INSS escolheu Porto Velho como cidade protótipo para essa parceria, recebi com orgulho. Determinamos que tudo fosse feito para agilizar as perícias e garantir dignidade às famílias. Nosso compromisso é com inclusão, justiça social e respeito às pessoas com deficiência.”

Impactos e Importância Social

A antecipação das perícias representa alívio imediato para dezenas de famílias que dependem do benefício para assegurar cuidados básicos, tratamentos, transporte, alimentação e suporte especializado.

O mutirão reforça a estratégia do município de tornar a assistência social mais ágil, humanizada e acessível, reduzindo gargalos históricos e ampliando a proteção para crianças em situação de vulnerabilidade.

A parceria entre Prefeitura e INSS evidencia o compromisso da gestão em fortalecer políticas públicas inclusivas e garantir que nenhum direito seja adiado por falta de atendimento. A ação abre caminho para novos mutirões e maior integração entre as instituições, assegurando mais eficiência e dignidade às famílias porto-velhenses.