Prefeitura de Porto Velho envia projeto de lei para tornar a cidade “Capital Nacional da Pesca Esportiva”

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Prefeitura de Porto Velho envia projeto de lei para tornar a cidade “Capital Nacional da Pesca Esportiva”


Projeto pode consolidar Porto Velho como destino nacional para pesca esportiva, atraindo turistas e impulsionando a economia local - Foto: Sopescar e Associação dos Caiaqueiros de Rondônia

Iniciativa busca fortalecer o turismo sustentável, valorizar a pesca de captura e soltura e impulsionar a economia local.

Porto Velho, Rondônia —
A Prefeitura de Porto Velho encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que pode transformar oficialmente o município na Capital Nacional da Pesca Esportiva. A proposta, elaborada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), será votada em duas sessões: a primeira na segunda-feira (8), às 9h, e a segunda na terça-feira (9), às 15h.

Município quer se consolidar como referência nacional

O objetivo é reconhecer a vocação natural da cidade para a pesca esportiva, modalidade que cresce a cada ano e atrai turistas de todo o Brasil. O rio Madeira, um dos mais ricos da Amazônia, concentra mais de 800 espécies de peixes catalogadas, tornando Porto Velho um dos destinos mais procurados por pescadores esportivos.

O secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, destaca que o projeto reforça o potencial turístico e econômico da capital.
“Trata-se de um passo importante para Porto Velho. A proposta tende a repercutir em todo o país, atraindo visitantes, movimentando a economia e fortalecendo uma prática sustentável”, afirmou.

Pesca esportiva aliando preservação e desenvolvimento

O secretário executivo da Semtel, Aleks Palitot, explica que o projeto prevê políticas públicas específicas para incentivar a pesca esportiva de captura e soltura.
“Porto Velho é a principal área de pesca do estado e uma das mais importantes da Amazônia. O reconhecimento oficial como capital da pesca esportiva consolida essa vocação e impulsiona o turismo, o comércio e a geração de emprego”, destacou.

Além de promover práticas responsáveis no uso dos recursos hídricos, a aprovação do projeto deve beneficiar setores como hotéis, restaurantes, empresas de transporte e serviços turísticos.

Proteção e valorização da pesca artesanal

No mesmo momento, também será apresentado um projeto de lei que institui a Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal. A proposta reconhece a atividade como patrimônio cultural, social e econômico das comunidades ribeirinhas e pesqueiras.

A pesca artesanal passará a ser considerada de interesse público municipal, reforçando sua importância histórica, ambiental e para a segurança alimentar.

Segundo Ricardo Botelho, diretor da Federação de Pescado do Estado de Rondônia (Fepearo), a iniciativa representa um avanço significativo:

“Essa lei traz dignidade aos pescadores artesanais. A colônia está satisfeita por contar com um amparo legal que fortalece a classe.”

O projeto seguirá para análise das comissões temáticas da Câmara de Porto Velho. Caso seja aprovado, a prefeitura poderá iniciar campanhas oficiais e buscar parcerias com entidades estaduais e nacionais ligadas ao turismo, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
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