Defeso é uma medida que restringe ou proíbe a pesca para garantir a preservação das espécies aquáticas - Foto: Semias (Alô Rondônia)Porto Velho, Rondônia - A Prefeitura de Porto Velho vai realizar um mutirão de atualização e inclusão de pescadores no Cadastro Único (CadÚnico) durante o período do defeso, garantindo que trabalhadores da pesca artesanal estejam aptos a receber o seguro-defeso. A iniciativa foi definida em reunião entre a Semias e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-1 Tenente Santana.
Medida reforça proteção dos pescadores durante o defeso
O defeso é o período em que a pesca é proibida ou restrita para garantir a preservação das espécies, respeitando o ciclo de reprodução. Durante esse intervalo, pescadores profissionais artesanais têm direito ao seguro-defeso, benefício concedido para garantir renda enquanto estão impedidos de exercer a atividade.
Para assegurar que nenhum trabalhador fique sem acesso ao benefício, o Departamento de Proteção Social Básica da Semias confirmou, durante encontro realizado na quarta-feira (10), que um mutirão especial será promovido em comunidades do baixo Madeira.
Mutirão vai percorrer comunidades ribeirinhas
O diretor de Proteção Social Básica, Adonias Moeses, informou à presidente da Colônia Z-1, Marina Gomes Veloso, que equipes irão atuar diretamente nas localidades, facilitando o atendimento às famílias pescadoras.
Cronograma do mutirão no baixo Madeira:
- São Carlos: 16 e 17/12, das 8h às 12h e das 14h às 17h
- Calama: 19 e 20/12, das 8h às 12h e das 14h às 17h
- Demarcação: 21/12, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Além disso, o Polo do CadÚnico no distrito de Nazaré continuará atendendo normalmente, e a Semias articula atendimento direto na sede da Colônia Z-1, na rua João Alfredo, 174, bairro Baixa União.
Lideranças destacam importância da ação
A presidente da Colônia Z-1, Marina Gomes Veloso, elogiou a iniciativa e reforçou a importância do apoio às famílias que dependem da pesca:
“Essa ação demonstra sensibilidade e compromisso com a nossa categoria, garantindo que os trabalhadores tenham acesso aos direitos e benefícios sociais de forma organizada e segura. É um gesto que fortalece nossa comunidade, valoriza nossa atividade e assegura dignidade às famílias que dependem da pesca para viver.”
Participaram da reunião Adonias Moeses, Marina Gomes Veloso, o pastor Sebastião Valadares e o vereador Bruno Luciano.
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