Ponto facultativo é decretado no Estado nos dias 26/12 e 02/01

Decreto nº 31.110 confirma folga após o Natal e após o Ano-Novo, mas serviços essenciais continuam operando normalmente - Foto: Ilustrativa | Alô Rondônia

Porto Velho, Rondônia - O Governo de Rondônia decretou ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira) e 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira), conforme o Decreto nº 31.110, publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (22). A medida atende ao calendário de fim de ano e altera o Anexo Único do Decreto nº 29.900/2024, que disciplina feriados e pontos facultativos no âmbito estadual.

Com isso, repartições públicas da administração direta e indireta não terão expediente, exceto nos serviços considerados essenciais.

 
O QUE FUNCIONA E O QUE NÃO FUNCIONA

As secretarias, autarquias e órgãos administrativos de atendimento ao público não abrirão nas duas datas. Unidades como Procon, Junta Comercial, Centrais de Atendimento e postos presenciais permanecerão fechados.

Já os serviços imprescindíveis à população seguem funcionando, entre eles:

• UPAs, hospitais e prontos-socorros;

• Serviços de segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros;

• Unidades de fiscalização e atendimento emergencial.

O governo reforça que as chefias de cada pasta deverão manter equipes de plantão ou escala mínima para evitar desassistência.