Equipe do Gaema durante visita técnica a comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira para levantamento de demandas socioambientais e impactos das cheias - Foto: MPRO / BPA (Alô Rondônia)Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou, entre os dias 15 e 17 de dezembro, uma visita técnica à região do Baixo Madeira, com o objetivo de levantar demandas socioambientais e acompanhar os impactos do período de cheias do rio Madeira sobre comunidades ribeirinhas.
A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), sob coordenação da promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, com apoio operacional do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Distritos visitados e escuta direta da população
Durante a agenda, a equipe do MPRO esteve nos distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, todos pertencentes ao município de Porto Velho. Nos locais, foram realizadas reuniões comunitárias, escutas qualificadas e observações in loco, permitindo contato direto com a realidade enfrentada pelas populações tradicionais da região.
Entre os principais temas abordados estiveram:
- Proteção dos recursos naturais
- Impactos ambientais recorrentes
- Falta de saneamento básico
- Destinação de resíduos sólidos
- Condições de vida ligadas ao uso sustentável do território
Cheias do Madeira e vulnerabilidade social
Outro eixo central da visita foi o enfrentamento do período de cheias do rio Madeira, fenômeno que afeta de forma direta a dinâmica econômica, social e ambiental dos distritos ribeirinhos.
Em diálogo com moradores e administradores locais, o Gaema identificou dificuldades estruturais enfrentadas durante as inundações, como acesso limitado a serviços públicos, riscos à saúde, prejuízos econômicos e insegurança habitacional. Também foram debatidas estratégias locais de mitigação, ainda consideradas insuficientes diante da recorrência e da intensidade das cheias.
Subsídios para atuação institucional
A presença do Ministério Público nos distritos possibilitou a identificação de problemas crônicos e desafios específicos da região, que historicamente sofre com a ausência de políticas públicas contínuas e estruturantes.
Segundo o MPRO, as informações coletadas irão subsidiar a adoção de providências institucionais, além de contribuir para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à conservação ambiental e à garantia de direitos das populações tradicionais do Baixo Madeira.
Atuação preventiva e proximidade social
A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia com uma atuação preventiva, integrada e próxima da sociedade, especialmente em territórios marcados por elevada vulnerabilidade socioambiental e baixa presença do Estado.
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