Resultado reforça atuação estratégica do Ministério Público de Rondônia e consolida o órgão entre os mais eficientes no acompanhamento de processos nas Cortes Superiores - Foto: Marcelo Gladson / Alô Rondônia
Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia alcançou posição de destaque nacional em 2025 ao registrar 41 recursos providos nos Tribunais Superiores — 40 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 1 no Supremo Tribunal Federal (STF). O desempenho, divulgado pelo Núcleo Recursal (NURE) e pelo Núcleo de Acompanhamento Processual (NUAPRO), reafirma a eficiência jurídica e a atuação qualificada do MPRO na defesa da sociedade.
RESULTADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE
Entre janeiro e junho, o MPRO obteve 21 recursos providos no STJ.
A maior parte está relacionada à execução penal, com 15 decisões favoráveis. Houve também resultados positivos em casos de violência doméstica (2) e em temas jurídicos diversos, como restituição de bens, crimes de trânsito, crimes contra a dignidade sexual e revisão criminal — cada um com um provimento.
Execução penal é a fase em que o Estado fiscaliza o cumprimento da pena e garante que todas as condições impostas sejam observadas até o final da sanção aplicada.
SEGUNDO SEMESTRE MANTÉM ALTO DESEMPENHO
De julho até o momento, foram 20 recursos providos nos Tribunais Superiores:
19 no STJ
1 no STF
No STJ, a execução penal voltou a liderar as demandas, com 14 decisões favoráveis.
Outros recursos providos envolveram:
Violência doméstica (2);
Crimes contra a vida (1);
Força executiva de Termo de Ajustamento de Conduta (1);
Dano ambiental (1).
No STF, o recurso provido tratou de corrupção praticada por servidor público.
Crimes contra a vida abarcam condutas que atentam contra a existência humana, como homicídio (tentado ou consumado), feminicídio, infanticídio e induzimento ou instigação ao suicídio e à automutilação.
ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS
O desempenho do MPRO está diretamente ligado ao trabalho estratégico do Núcleo Recursal (NURE), responsável pelo planejamento, elaboração e acompanhamento dos recursos, garantindo alinhamento institucional e qualidade técnica das peças processuais.
O NUAPRO atua no suporte técnico-jurídico e operacional, realizando acompanhamento de intimações, organização de informações, consolidação de decisões e manutenção de precedentes.
A integração entre NURE e NUAPRO padroniza entendimentos, fortalece a argumentação jurídica e assegura encaminhamento eficiente e fundamentado dos casos aos Tribunais Superiores.
Para o diretor do NURE, os números demonstram o compromisso do MPRO com a garantia do acesso à Justiça, o cumprimento da lei e a proteção da sociedade rondoniense.
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