Moraes reabre processo de Alexandre Ramagem após cassação; ex-deputado segue foragido nos EUA

Alexandre Ramagem durante sessão no Senado; cassação e fuga aceleram retomada do processo no STF - © Marcos Oliveira/Agência Senado | Alô Rondônia

Porto Velho, Rondônia - O ministro Alexandre de Moraes reabriu o processo contra o ex-deputado Alexandre Ramagem, cassado após fugir para os Estados Unidos. A reabertura pode resultar no aumento da pena do ex-parlamentar, condenado a mais de 16 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.

PROCESSO HAVIA SIDO PARCIALMENTE SUSPENSO PELA CÂMARA

Enquanto ainda ocupava mandato, parte do julgamento de Ramagem estava suspensa, já que a Câmara dos Deputados havia travado o andamento dos processos referentes a crimes cometidos após sua diplomação. Com a cassação, essa proteção política desapareceu.

Moraes retomou a análise justamente dos crimes relacionados ao 8 de Janeiro, incluindo:

• dano qualificado pela violência e grave ameaça;

• ataque ao patrimônio da União;

• deterioração de bem tombado;

• condutas associadas à trama golpista.

A reabertura desmonta a blindagem parlamentar que permitiu a Ramagem ganhar tempo enquanto se movimentava para deixar o país.

FUGA PARA OS EUA ACELEROU A PERDA DO MANDATO

Ramagem foi condenado a mais de 16 anos de prisão, mas deixou o Brasil antes do início da execução da pena. Ele viajou para os Estados Unidos em novembro, alegando compromissos particulares, mas permaneceu no país mesmo após ser declarado foragido pelo STF.

A fuga levou a Mesa Diretora da Câmara a acelerar o processo administrativo que resultou na cassação de seu mandato na semana passada.

Com o mandato extinto, Moraes determinou a retomada do processo criminal e a realização de audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa.

PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS DE RAMAGEM E EDUARDO BOLSONARO FORAM CANCELADOS

Ainda nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados comunicou o cancelamento dos passaportes diplomáticos de Ramagem e de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se encontra nos Estados Unidos.

O cancelamento, no entanto, não significa expulsão automática: segundo fontes diplomáticas, a permanência de ambos depende apenas do tipo de visto apresentado na entrada no país — e não do passaporte diplomático.

Eduardo já havia deixado e retornado aos EUA diversas vezes ao longo do ano, enquanto Ramagem permanece no país desde novembro.

GOVERNO BRASILEIRO JÁ PEDIU EXTRADIÇÃO

O Ministério da Justiça enviou ao Itamaraty o pedido formal de extradição de Ramagem. Agora, o caso depende de análise da diplomacia brasileira e posterior encaminhamento às autoridades norte-americanas.

Esse procedimento tende a ser longo, já que os EUA não costumam decidir rapidamente sobre extraditar indivíduos condenados por crimes de natureza política ou conectados a instabilidades institucionais — o que deve colocar Ramagem em uma zona de incerteza jurídica por meses.

O QUE ACONTECE AGORA

Com a reabertura do processo:

• testemunhas serão ouvidas em novas audiências de instrução;

• o STF retoma a fase que havia sido paralisada;

• eventual aumento da pena dependerá das provas e da avaliação final da Corte;

• a extradição avança em paralelo.

O caso deve permanecer entre os principais focos da pauta judicial e política nos próximos meses.