Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sede da administração pública federal (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil – Alô Rondônia)Dos dez feriados nacionais previstos, apenas a Proclamação da República cairá em um fim de semana
Porto Velho, Rondônia – O governo federal publicou, nesta terça-feira (30), a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, o próximo ano contará com dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, sendo que apenas um feriado cairá no fim de semana: 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, que será em um domingo.
O calendário foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e deve ser seguido pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços essenciais prestados à população.
REGRAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A portaria determina que os órgãos federais não poderão antecipar pontos facultativos fora das datas previstas. Também fica vedada a adoção de pontos facultativos definidos por estados ou municípios, com exceção dos feriados estaduais relacionados à data magna de cada unidade da federação.
Além disso, feriados municipais referentes ao centenário de fundação das cidades poderão ser observados pelas repartições federais localizadas nessas localidades, desde que previstos em lei específica.
FERIADOS NACIONAIS EM 2026
- 1º de janeiro – Confraternização Universal
- 3 de abril – Paixão de Cristo
- 21 de abril – Tiradentes
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República (domingo)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro – Natal
PONTOS FACULTATIVOS PREVISTOS
- 16 de fevereiro – Carnaval
- 17 de fevereiro – Carnaval
- 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)
- 20 de abril
- 4 de junho – Corpus Christi
- 5 de junho
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (após as 13h)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (após as 13h)
IMPACTO NO PLANEJAMENTO DE 2026
Com a maioria dos feriados nacionais caindo em dias úteis, o calendário de 2026 favorece o planejamento de folgas prolongadas, viagens e organização da rotina administrativa, especialmente no setor público. Especialistas destacam que o detalhamento antecipado das datas ajuda empresas, servidores e cidadãos a se organizarem com antecedência.
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