Porto Velho, Rondônia - A promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), foi autorizada a participar de uma série de eventos nacionais voltados ao enfrentamento da violência política de gênero e à valorização da atuação feminina no sistema de justiça. As atividades ocorrem em Brasília (DF), entre os dias 10 e 16 de novembro de 2025.
A autorização foi formalizada por meio da Portaria nº 1897/PGJ, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e publicada no Diário Eletrônico do MPRO. O documento altera parcialmente a portaria anterior nº 1501/2025-PGJ, ajustando a agenda da promotora para incluir sua participação no Seminário Nacional de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero, no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público e na Reunião da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
A portaria também concede uma diária adicional, conforme previsto no Programa Pro-Capacitar (Resolução nº 8/2025-PGJ), destinado a incentivar a formação continuada e o aperfeiçoamento técnico dos membros e servidores do Ministério Público.
Diálogo e políticas para combater a desigualdade
O seminário nacional sobre violência política de gênero é promovido com o objetivo de fortalecer o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres e na criação de estratégias para garantir a participação feminina segura e equitativa nos espaços de decisão política.
Durante o evento, serão debatidos temas como proteção institucional às mulheres vítimas de ataques políticos, enfrentamento ao discurso de ódio, promoção da equidade de gênero e mecanismos de prevenção à violência simbólica e digital.
A promotora Elba Chiappetta enfatiza que o evento é uma oportunidade de reforçar o compromisso do MP com a igualdade de gênero e a democracia.
“A violência política de gênero ainda é uma barreira real à representatividade feminina. É essencial que o Ministério Público esteja preparado para identificar, prevenir e responsabilizar casos dessa natureza, promovendo uma cultura de respeito e equidade”, destacou.
Representatividade e integração
A participação da promotora também se estenderá à Reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP, grupo que reúne membras do Ministério Público de todo o país para discutir políticas institucionais voltadas à equidade de gênero e valorização da mulher na carreira ministerial.
Já o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público é considerado o maior evento da categoria, reunindo procuradores, promotores, pesquisadores e autoridades para debater o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, os desafios contemporâneos da atuação ministerial e as pautas de direitos humanos e inclusão.
Compromisso institucional
A participação do MPRO nesses eventos reforça o compromisso da instituição com a defesa da igualdade de oportunidades, a proteção das mulheres em todas as esferas da sociedade e o combate a qualquer forma de discriminação.
O incentivo à formação de seus membros, por meio do Programa Pro-Capacitar, integra a política de valorização e aprimoramento contínuo da atuação ministerial em Rondônia.
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