Porto Velho, Rondônia - Uma ação conjunta entre órgãos municipais da área social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai acelerar a realização de Perícias Médicas e Avaliações Sociais necessárias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a crianças com deficiência que aguardam na fila de espera.
O mutirão acontece nos dias 8 e 9 de novembro, a partir das 8h, na Escola Municipal Engenheiro Francisco Erse, localizada na avenida Amazonas, nº 6363, bairro Cuniã.
Objetivo é reduzir a fila e antecipar atendimentos
A iniciativa busca diminuir a demanda acumulada e garantir que as crianças previamente identificadas recebam atendimento de forma antecipada. Muitas delas tinham perícias agendadas apenas para o próximo ano.
De acordo com o Departamento de Inclusão, a seleção dos casos prioritários foi realizada em conjunto com unidades escolares, com base em informações repassadas por equipes pedagógicas e de assistência.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura o pagamento mensal de um salário mínimo a:
pessoas com deficiência de qualquer idade que possuam impedimentos de longo prazo;
idosos com 65 anos ou mais que não tenham meios de prover sua própria manutenção.
O benefício não exige contribuição prévia ao INSS, sendo garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Ação integrada
A força-tarefa entre os setores municipais de assistência e o INSS representa um reforço ao atendimento social, possibilitando que crianças e famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso mais rápido às etapas de avaliação exigidas pelo benefício.
O mutirão também integra estratégias nacionais de redução de filas e qualificação do atendimento às pessoas com deficiência, especialmente em regiões onde a demanda é maior.
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