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Reconhecimento destaca atuação da instituição na defesa de eleições seguras, íntegras e transparentes em Rondônia
Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, nesta quarta-feira (19), a Medalha do Mérito Eleitoral durante solenidade promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A honraria reconhece a contribuição da instituição para garantir eleições limpas, confiáveis e protegidas contra irregularidades no estado.
A condecoração foi entregue ao Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Lima de Oliveira, representante oficial do MPRO na cerimônia realizada no plenário do TRE-RO, em Porto Velho.
Instituições reconhecidas
Além do MPRO, o TRE-RO homenageou diversas instituições que atuaram de forma integrada na Justiça Eleitoral e no suporte às eleições de 2024. Entre as agraciadas estão:
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Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO)
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)
Também receberam medalhas os órgãos de segurança responsáveis por toda a logística de proteção das urnas eletrônicas e dos locais de votação. Entre eles:
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17ª Brigada de Infantaria de Selva
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Polícia Federal
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Polícia Rodoviária Federal
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Polícia Militar
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Corpo de Bombeiros
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Polícia Civil
Instituições de defesa de direitos e promoção da cidadania também foram reconhecidas, como:
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OAB Rondônia
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Defensoria Pública do Estado
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Departamento de Ciência Jurídica da Unir
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Procuradoria-Geral do Estado
A solenidade completa foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE-RO no YouTube.
Compromisso com a legalidade eleitoral
De acordo com o MPRO, a homenagem reforça o compromisso da instituição com a proteção do voto e a legalidade do processo eleitoral. A atuação conjunta com outras entidades busca prevenir ilícitos, fiscalizar condutas e fortalecer a confiança da população no sistema.
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