Medida fortalece a atenção primária e amplia o acesso a serviços especializados no Sistema Único de Saúde. - Foto reprodução.Porto Velho, RO - O Ministério da Saúde publicou novas portarias de credenciamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e centros de atendimento especializado em diversos municípios do país. A iniciativa faz parte da estratégia nacional de fortalecimento da atenção primária e de ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde.
Os credenciamentos autorizam a expansão da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a habilitação de laboratórios regionais, centros de especialidades médicas e unidades móveis de atendimento.
Segundo o Ministério, o objetivo é reduzir desigualdades regionais e melhorar a cobertura assistencial em municípios com maior vulnerabilidade e déficit de estrutura na atenção básica.
As portarias publicadas asseguram repasse financeiro federal permanente para o custeio de equipes médicas, aquisição de equipamentos e manutenção das unidades. A ampliação da rede fortalece o modelo de atenção primária, porta de entrada do SUS, e contribui para desafogar hospitais e pronto-atendimentos, garantindo maior resolutividade nos territórios.
Os novos credenciamentos atendem a critérios técnicos definidos em parceria com os Conselhos de Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, priorizando locais com carência de profissionais e infraestrutura limitada.
AMPLIAÇÃO DO SUS E DESCENTRALIZAÇÃO
De acordo com o Ministério da Saúde, a expansão da rede de UBS e serviços especializados representa um avanço na descentralização do sistema público de saúde, fortalecendo a atuação dos municípios e estados na execução de políticas locais.
Os novos repasses também contemplam investimentos em telemedicina, diagnóstico precoce e monitoramento digital de pacientes, promovendo integração entre as diferentes esferas do SUS e melhorando a gestão das filas de espera.
Desde 2023, o governo federal vem ampliando programas voltados à infraestrutura e qualificação da Atenção Primária, com destaque para o Programa Mais Acesso à Saúde, que prevê modernização de UBS, contratação de equipes multiprofissionais e expansão da cobertura de saúde da família.
Essas medidas buscam garantir atendimento contínuo, gratuito e humanizado, especialmente em regiões com baixo índice de cobertura médica.
Com os novos credenciamentos, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso de garantir atendimento universal e de qualidade à população, fortalecendo a base do SUS e promovendo maior equidade no acesso aos serviços de saúde pública em todo o país.
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