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Porto Velho, RO – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, segundo informações iniciais, não está relacionada ao cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual Bolsonaro foi condenado no processo da trama golpista, mas sim a uma prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública.
Agentes da Polícia Federal chegaram ao Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, por volta das 6h, e conduziram Bolsonaro à Superintendência Regional da PF no Distrito Federal. Em nota, a corporação confirmou o cumprimento do mandado expedido pelo STF.
Condenação e inelegibilidade
Bolsonaro foi condenado em 11 de setembro pela Primeira Turma do Supremo. Por 4 votos a 1, os ministros decidiram que o ex-presidente chefiou uma organização criminosa armada, tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, praticou golpe de Estado e causou danos ao patrimônio da União — inclusive bens tombados.
Além da prisão, os ministros determinaram a sua inelegibilidade. O ex-presidente já estava impedido de concorrer desde junho de 2023, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Essa punição valeria até 2030.
Com a nova condenação do STF, o prazo foi ampliado: Bolsonaro só poderia voltar a disputar eleições em 2060, já que a restrição passa a valer após o cumprimento total da pena. Na prática, ele ficará fora do cenário eleitoral por mais de três décadas.
Núcleo principal da trama golpista
A Primeira Turma também analisou, em plenário virtual, os recursos apresentados pelos demais condenados do núcleo central da tentativa de golpe. As penas variam entre 16 e 27 anos de prisão. Todos os ministros votaram pelo indeferimento dos embargos.
O único a não recorrer foi o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que iniciou o cumprimento da pena e retirou a tornozeleira eletrônica.
O STF deve divulgar ainda neste sábado a lista atualizada com as penas de cada condenado do núcleo principal.
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| Arte/Metrópoles |
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