Ordem do Mérito Aeronáutico e Militar no DOU

Decretos assinados por Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, admitem, promovem e condecoram militares e civis do Brasil e do exterior

Porto Velho, Rondônia - O Diário Oficial da União desta quinta (23) traz uma série de decretos do Ministério da Defesa que admitem, promovem e concedem honrarias da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA) e da Ordem do Mérito Militar (OMM) a militares das Forças Armadas, personalidades civis brasileiras e estrangeiras, além de organizações militares. Os atos foram assinados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Principais pontos

Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA) – Admissões (Quadro Ordinário)

• Admissão no grau de Cavaleiro de dezenas de coronéis (Aviadores, Intendentes, Infantaria, Engenheiros, Médicos, Farmacêuticos e Especialistas), além de tenentes-coronéis e um capitão QOEA.
• Destaques nominais do rol: Coronel Aviador Tony Gleydson Barbosa Costa, Coronel Intendente Silvia Natália Soares Menezes da Silva, Coronel Médica Tereza Fernanda de Faria Lopes, entre outros (lista completa no DOU).

OMA – Admissões (Quadro Suplementar)

• Grau de Oficial: coronéis R/1 de diversas áreas (Aviador, Intendente, Dentista, Capelão e Especialista em Armamento).
• Grau de Cavaleiro: tenentes-coronéis, capitães QOEA R/1, suboficiais e sargentos QESA.

OMA – Promoções (Quadro Ordinário)

• Ao grau de Grande-Oficial: major-brigadeiros do Ar e Intendente (como Rodrigo Alvim de Oliveira, Marcelo Batista, Cláuco Rossetto, entre outros).
• Ao grau de Comendador: brigadeiros do Ar, Engenheiros, Médicos e Intendente (ex.: Pedro H. C. de Almeida, Lincoln R. Hungria, Yoshibumi Kumeta).
• Ao grau de Oficial: coronéis Aviadores, Intendentes e de Infantaria.

OMA – Promoções (Quadro Suplementar)

• Grande-Oficial: Brigadeiro do Ar R/1 Marcio Bhering Cardoso e Luiz Claudio Ribeiro da Silva.
• Comendador: coronéis aviadores R/1.

OMA – Concessão de Insígnia

• Reconhecimento a organizações militares e instituição civil, como o Comando do 8º Distrito Naval, o Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea e o Museu do Ar.

OMA – Corpo de Graduados Especiais (Civis e Militares do Brasil e do Exterior)

• Grande-Oficial (Brasil): ministros (Renan Filho, Sílvio Costa Filho, André Fufuca), governadores (Raquel Lyra, Elmano de Freitas), senadora Maria Rezende, deputados federais e oficiais-generais da Marinha e do Exército.
• Comendador / Oficial / Cavaleiro (Brasil): almirantes, generais, coronéis e oficiais superiores de várias armas.
• Estrangeiros (Américas e Europa): grandes-oficiais, comendadores e oficiais de forças aéreas e defesa (Argentina, Chile, México, Paraguai, EUA, Itália, entre outros), além de civis como Pål Jonson (Ministro da Defesa da Suécia) e Alessandro Cortese (embaixador da Itália).
• Ordem do Mérito Militar (OMM) – Admissões (Corpo de Graduados Especiais)
• Grande-Oficial: chefes militares estrangeiros (Argentina, Equador, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Suriname) e o embaixador brasileiro no Peru, Clemente Baena Soares.
• Promoções/Admissões no Brasil: General de Exército José Ricardo Vendramin Nunes e oficiais-generais da Marinha ao grau de Grande-Oficial; General de Brigada Maurício de Souza Bezerra ao Comendador.

Por que importa

As concessões nas Ordens do Mérito reconhecem mérito profissional, serviços relevantes e contribuições à Defesa, à Aeronáutica e ao Exército, e reforçam cooperação internacional, relações civis-militares e valorização de quadros técnicos e operacionais. O pacote de nomeações e promoções também evidencia a integração entre Forças e a diplomacia de defesa com países vizinhos e parceiros estratégicos.

Base legal: art. 84, inciso XXI, da Constituição — competência presidencial para conceder condecorações nacionais, na qualidade de Grão-Mestre das Ordens.

A redação