Banco Central cria novas regras para combater assédio e discriminação em instituições financeiras

Resolução BCB nº 511 reforça compromisso com ética, integridade e ambiente de trabalho saudável em todo o sistema financeiro nacional - Marcello Casal JrAgência Brasil

Porto Velho, Rondônia - O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução nº 511, de 9 de outubro de 2025, estabelecendo normas para a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, sexual e de outras formas de discriminação nas instituições supervisionadas pela autarquia. A medida busca fortalecer a cultura de respeito, ética e inclusão no ambiente profissional do setor financeiro.

De acordo com o Banco Central, as instituições deverão adotar políticas internas claras e eficazes, com canais de denúncia independentes, programas de capacitação, ações educativas e mecanismos de proteção à vítima e ao denunciante. A norma também determina que a alta administração das instituições seja responsável por garantir o cumprimento das medidas preventivas e corretivas.

Prevenção e governança

A resolução exige que as instituições criem comissões internas especializadas, promovam campanhas de conscientização e realizem relatórios periódicos de acompanhamento sobre o tema. O descumprimento das medidas poderá resultar em sanções administrativas conforme as normas do Banco Central.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que a iniciativa é um passo essencial para consolidar a integridade no sistema financeiro.

“O ambiente de trabalho deve ser um espaço de confiança, respeito e colaboração. O Banco Central reafirma seu compromisso de promover práticas que garantam a segurança e o bem-estar de todos os profissionais do setor financeiro”, afirmou o presidente.

 
Compromisso com a ética e a inclusão

A diretora de Administração do Banco Central, Carla Carvalho, ressaltou que a resolução integra o conjunto de ações do programa Agenda BC#, voltado à transparência, sustentabilidade e governança ética.

“A integridade é um valor essencial para o funcionamento das instituições e para o fortalecimento da sociedade. Com essa norma, o Banco Central reforça seu papel de indutor de boas práticas e de respeito à dignidade humana”, afirmou.

Além de tratar da prevenção de condutas abusivas, a resolução incentiva a valorização da diversidade, a promoção da equidade de gênero e o combate à discriminação de qualquer natureza no ambiente de trabalho.

Validade e implementação

As novas regras entram em vigor em janeiro de 2026, prazo em que as instituições terão de adequar suas políticas internas e capacitar seus colaboradores conforme as diretrizes do Banco Central.
Com essa medida, o Banco Central do Brasil reforça sua liderança na promoção de um ambiente financeiro ético, seguro e inclusivo, em consonância com os princípios de responsabilidade social e governança moderna.