Acesso a absorventes pelo SUS fica mais simples com autorizações disponíveis também nas UBS

Beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual podem agora emitir o documento presencialmente nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo aplicativo Meu SUS Digital

Porto Velho, Rondônia - A partir desta terça-feira (28), o acesso a absorventes menstruais gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ficou mais fácil. Agora, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a emitir as autorizações do Programa Dignidade Menstrual, que antes estavam disponíveis apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital.

Com a nova alternativa, as beneficiárias podem escolher entre duas formas de emissão:

• presencialmente, em qualquer UBS, onde o documento pode ser impresso por profissionais de saúde, incluindo Agentes Comunitários;

• ou virtualmente, pelo aplicativo Meu SUS Digital.

A retirada dos absorventes continua sendo feita nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular, mediante apresentação da autorização e documento de identificação com CPF.

Facilidade e inclusão

De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança busca ampliar o alcance do programa e reduzir barreiras digitais que ainda impediam parte da população de acessar o benefício.

“As mulheres poderão emitir a guia em qualquer uma das mais de 44 mil UBS do país. É um passo importante para facilitar o acesso a um insumo essencial à saúde e ao bem-estar”, afirmou Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde.

Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Desde o início do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram beneficiadas, com a distribuição de 376 milhões de absorventes em todo o país.

Como emitir e retirar

Para emitir a autorização presencialmente, basta procurar uma UBS e solicitar a impressão ao profissional de saúde.

No aplicativo Meu SUS Digital, é só acessar o campo Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”.

O documento tem validade de 180 dias, e cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes a cada 56 dias — o equivalente a dois ciclos menstruais.

A retirada deve ser feita em farmácias parceiras do Farmácia Popular, mediante apresentação da autorização (digital ou impressa) e documento de identificação com CPF.

Quem tem direito

O Programa Dignidade Menstrual é voltado a pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos, que:

• estejam inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218 por pessoa;

• sejam estudantes da rede pública de ensino de baixa renda;

• ou estejam em situação de rua.

Além da distribuição gratuita, o programa também promove ações de conscientização e educação menstrual, combate à desinformação e incentivo ao diálogo sobre saúde menstrual como parte natural da vida das mulheres e meninas.