IBGE aponta leve aumento na taxa, mas número de crianças nas piores formas de exploração atinge menor nível da série histórica
Porto Velho, Rondônia - A taxa de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil registrou uma leve alta em 2024. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE, o índice subiu de 4,2% para 4,3% da população de 5 a 17 anos — um acréscimo de 0,1 ponto percentual em relação a 2023, quando havia sido atingido o menor patamar da série histórica.
Apesar do aumento, o número de jovens envolvidos nas chamadas piores formas de trabalho infantil, listadas na Lista TIP, caiu para cerca de 560 mil crianças e adolescentes (37,2% do total de trabalhadores dessa faixa etária), o menor valor já registrado desde o início do monitoramento, em 2016.
O que é considerado trabalho infantil?
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil é toda atividade perigosa ou prejudicial ao desenvolvimento físico, mental, social ou moral de crianças e adolescentes, além daquelas que interferem na escolarização.
No Brasil:
Até 13 anos, o trabalho é totalmente proibido.De 14 a 15 anos, é permitido apenas como aprendiz.
De 16 a 17 anos, pode haver vínculo formal, mas são vedadas atividades noturnas, insalubres ou perigosas.
Números de 2024
População de 5 a 17 anos: 37,9 milhões.
Crianças e adolescentes em alguma atividade econômica ou de autoconsumo: 1,95 milhão.
Em situação de trabalho infantil: 1,65 milhão.
A única faixa etária com aumento significativo foi a de 16 e 17 anos: em 2023, 14,7% dos adolescentes estavam em situação de trabalho infantil; em 2024, o índice subiu para 15,3%.
Desigualdades persistem
Os dados também revelam diferenças sociais e raciais:
Renda média de quem está em situação de trabalho infantil: R$ 845/mês.
Renda média na Lista TIP: apenas R$ 789/mês.
Meninos recebem em média R$ 924, contra R$ 693 das meninas.Crianças brancas têm menor incidência de trabalho infantil (3,6%) do que pretas e pardas (4,8%).
Tendência ou oscilação?
Segundo o analista do IBGE, Gustavo Geaquinto, ainda não é possível afirmar que houve reversão da tendência de queda.
“Essa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual pode indicar até uma certa estabilidade. Será importante acompanhar os próximos levantamentos para entender se há de fato uma mudança de tendência”, destacou.
Desde 2016, quando o índice era de 5,2%, o país registra queda gradual na proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, apesar de oscilações pontuais.
Fonte: Portal Terra / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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