Criança com mão no rosto — Foto: Luis Lima Jr/FotoArena/Estadão Conteúdo
O levantamento revela que seis dos dez estados com maiores índices de violência sexual contra menores em 2023 estão na Amazônia Legal: Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre. Rondônia aparece no topo da lista regional, com taxa de 234,2 registros por 100 mil pessoas de até 19 anos — o dobro da média nacional.
A maior taxa do país foi registrada em Mato Grosso do Sul, que não integra a Amazônia Legal.
Perfil das vítimas
Na região amazônica, a maioria das vítimas são meninas de 10 a 14 anos, negras (pretas ou pardas), que vivem em áreas rurais. O estudo aponta que 81% dos casos envolvem crianças e adolescentes negras, cenário oposto ao observado no restante do Brasil, onde predomina a vitimização de crianças brancas.
O documento também revela que crianças negras na Amazônia Legal têm três vezes mais chances de morrer de forma violenta, especialmente em ações policiais. Entre 2021 e 2023, 91,8% das mortes de menores causadas por agentes de segurança na região tiveram vítimas negras.
Capitais mais afetadas
Porto Velho (RO) lidera entre as capitais da Amazônia Legal, com taxa de 259,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes. Em seguida aparecem Boa Vista (RR), com 240,4, e Cuiabá (MT), com 184,5.
Tendência de alta
Entre 2021 e 2022, os casos de estupro e estupro de vulnerável cresceram 26,4% na Amazônia Legal — mais que o dobro da alta nacional (12,5%). Em 2023, a taxa regional chegou a 141,3 registros por 100 mil menores, 21,4% acima da média do Brasil.
Recomendações
O Unicef e o Fórum recomendam ações específicas para combater a violência na Amazônia Legal, incluindo enfrentamento ao racismo estrutural, combate a normas de gênero discriminatórias e controle do uso da força por policiais, cujo índice de letalidade é elevado na região.