Programa possui um cadastro com mais de 500 pessoas para receber as fraldas. Foto: Divulgação/ Jose Carlos/Secom
Porto Velho, Rondônia - Com o objetivo de garantir dignidade e auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), mantém em funcionamento o Programa de Fraldas Descartáveis, voltado a pacientes com doenças crônicas, incapacidades funcionais e demais condições clínicas comprovadas.
A iniciativa, coordenada pela Divisão de Serviço Social da
Semusa, já contabiliza mais de 500 pessoas cadastradas para o
recebimento mensal das fraldas. Segundo a recomendação legal, cada beneficiário
tem direito a até 120 unidades por mês, conforme avaliação individual e
necessidade comprovada.
Compromisso com a saúde e a dignidade
De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes,
o programa reforça o compromisso da gestão com políticas públicas que promovam
saúde e bem-estar à população mais vulnerável. “Sabemos que, para muitas
famílias, a compra contínua de fraldas descartáveis representa um custo
elevado. Nosso objetivo é oferecer esse suporte de forma digna, promovendo
qualidade de vida e aliviando o orçamento doméstico”, destacou o prefeito.
O secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola,
ressalta que o serviço é uma política pública consolidada, mas ainda pouco
conhecida por parte da população. “É fundamental que a informação sobre os
direitos chegue às pessoas. Estamos à disposição para orientar e garantir que
todos que se enquadram nos critérios tenham acesso ao benefício”, reforçou.
Quem pode receber o benefício?
O programa é voltado exclusivamente à população residente
no município de Porto Velho, e os interessados devem atender aos seguintes
critérios:
Comprovar residência fixa em
Porto Velho;
Possuir doença crônica
degenerativa;
Apresentar incapacidade
funcional;
Ter patologias que exijam
cuidados especiais;
Ter renda per capita familiar de
até meio salário mínimo;
Apresentar renda familiar total
de até dois salários mínimos.
Documentos exigidos para o
cadastro
Para solicitar o benefício, é
necessário apresentar cópia e original dos seguintes documentos:
Documento de identidade (RG) e
CPF do paciente e de todos os residentes no mesmo domicílio;
Cartão do SUS do paciente;
Comprovante de residência
atualizado;
Comprovante de renda atualizado
ou declaração de ausência de renda (com cópias da carteira de trabalho –
páginas com foto e último contrato assinado);
Folha resumo atualizada do
Cadastro Único (CadÚnico);
Laudo médico atualizado, com o
CID da doença, a justificativa clínica e a recomendação do tamanho da fralda,
emitido por médico da rede pública.
Como solicitar o benefício?
Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria
Municipal de Saúde (Semusa), localizada na Avenida Campos Sales, nº 2283,
Centro de Porto Velho (ao lado do Oscar Hotel), de segunda a sexta-feira,
das 8h às 14h.
Dúvidas ou mais informações podem ser obtidas diretamente
pelo telefone:
📞
(69) 98473-6834, no mesmo horário de atendimento presencial.
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