Foto: Leandro Morais

Porto Velho, Rondônia - A Fundação Cultural do Município de Porto Velho (FUNCULTURAL) anunciou a abertura de quatro editais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), somando mais de R$ 3,5 milhões em investimentos. A medida visa fomentar ações culturais na capital rondoniense, por meio de apoio financeiro a projetos, espaços culturais, coletivos e entidades da sociedade civil.

As iniciativas fazem parte da implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que estabelece a PNAB como uma política pública de caráter permanente, com repasses anuais do Governo Federal para estados e municípios. Em Porto Velho, os editais contemplam diferentes perfis de agentes culturais e segmentos artísticos, com prazos de inscrição e critérios específicos.

Edital nº 005/2025 – Fomento à Rede de Pontos de Cultura

Destinado à Rede Municipal de Pontos de Cultura, este edital seleciona 6 projetos culturais continuados. O apoio financeiro varia de R$ 83 mil a R$ 111 mil, com foco na ampliação do acesso a bens culturais.

  • Valor total: R$ 571.216,27
  • Inscrições: 02 a 16 de maio de 2025
  • Público-alvo: pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com ou sem certificação vigente como Ponto de Cultura
  • Duração dos projetos: 12 meses

Edital nº 006/2025 – Manutenção de Espaços Culturais

O Edital nº 006/2025 oferece apoio financeiro a 21 espaços e iniciativas artístico-culturais, com valores que variam de R$ 10 mil a R$ 40 mil, de acordo com o tempo de atuação comprovada dos proponentes. Há também uma categoria específica voltada à economia solidária, com premiações de R$ 25 mil.

  • Valor total: R$ 470 mil
  • Inscrições: 07 a 21 de maio de 2025
  • Divulgação do resultado final: 09 de junho de 2025

Edital nº 007/2025 – Premiação para Iniciativas Culturais

O Edital nº 007/2025 destina-se à premiação de 26 iniciativas culturais, com valores entre R$ 15 mil e R$ 35 mil. Não há exigência de contrapartida nem necessidade de prestação de contas formal.

  • Valor total: R$ 510 mil
  • Inscrições: até 12 de maio de 2025, por e-mail
  • Público-alvo: coletivos e entidades com atuação cultural comprovada

Edital nº 008/2025 – Apoio a Projetos Culturais Diversificados

Com o maior volume de recursos entre os quatro editais, o nº 008/2025 prevê o apoio a 64 projetos culturais nas áreas de audiovisual, dança, teatro, literatura, cultura popular, artes visuais, entre outras. Também contempla ações descentralizadas voltadas às periferias e zonas rurais.

  • Valor total: R$ 2.121.592,46
  • Valor por projeto: até R$ 68 mil
  • Inscrições: até 12 de maio de 2025, por e-mail
  • Análise documental: até junho

Critérios de Avaliação e Ações Afirmativas

Todos os editais preveem critérios técnicos de seleção, com pontuação baseada na relevância cultural, viabilidade financeira, experiência da equipe e impacto social. Também estão asseguradas cotas para pessoas negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+ e populações em situação de vulnerabilidade. Iniciativas lideradas por mulheres ou localizadas em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) podem receber pontuação extra.

Obrigações e Prestação de Contas

Os proponentes contemplados deverão executar ações gratuitas e acessíveis para a comunidade. A prestação de contas seguirá formato simplificado, conforme previsto na legislação federal.

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Informações e Inscrição

As inscrições são gratuitas e realizadas por e-mail, com envio de formulário, portfólio e documentação exigida. Os endereços eletrônicos variam de acordo com cada edital. Os interessados podem obter mais informações e acessar os documentos completos no site oficial da FUNCULTURAL através do link