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Porto Velho, Rondônia - A Fundação Cultural de Porto Velho (FUNCULTURAL) publicou em abril de 2025 quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), somando ultrapassa o valor de R$ 3,5 milhões em investimentos para fomento a projetos culturais, manutenção de espaços, premiações e atividades em áreas descentralizadas. No entanto, o município enfrenta um desafio logístico e administrativo: precisa executar 60% dos recursos do primeiro ciclo da PNAB até 1º de julho de 2025 para não ficar de fora do Ciclo 2 da política nacional.

Recursos na conta desde 2023, editais lançados apenas em 2025

O valor total repassado a Porto Velho no Ciclo 1 da PNAB foi de R$ 3.559.417,73, depositado pelo Governo Federal desde dezembro de 2023. Entretanto, os editais só começaram a ser publicados no final de abril de 2025, com prazos de inscrição entre início e meados de maio. Isso deixa uma janela de apenas cinco semanas para a análise dos projetos, publicação de resultados, assinatura dos Termos de Execução Cultural e, principalmente, realização dos pagamentos, etapa que realmente conta como execução para fins de comprovação junto ao Ministério da Cultura.

Execução financeira: o que conta e o que não conta

Segundo a diretriz federal, somente será considerado como execução o pagamento efetivo dos recursos, ou seja, o valor que sai da conta específica para a conta dos agentes culturais contratados. Empenhos, promessas de pagamento ou reservas orçamentárias não serão contabilizados. Além disso, rendimentos bancários devem ser desconsiderados para fins de apuração dos 60%.

Porto Velho, portanto, precisa comprovar a saída de pelo menos R$ 2.135.650,64 até 1º de julho de 2025, caso contrário, poderá ficar de fora do recebimento dos recursos do Ciclo 2, previsto para o segundo semestre de 2025 no valor de R$ 3,5 milhões.
Etapas críticas ainda por cumprir

Entre os principais gargalos estão:
  • Análise técnica e documental dos projetos;
  • Homologação dos resultados finais;
  • Assinatura dos termos com os proponentes;
  • Transferência dos valores aprovados.

Todos esses passos precisam ser realizados dentro de um prazo bastante apertado, especialmente se houver necessidade de diligências, recursos administrativos ou problemas técnicos no sistema bancário.
Risco de prejuízo cultural e administrativo

Caso não consiga atingir a meta mínima de execução, Porto Velho poderá perder a chance de participar do novo ciclo de investimentos federais, afetando a continuidade de políticas públicas na área cultural. Isso pode representar prejuízo não apenas para artistas e coletivos, mas para comunidades inteiras que dependem das ações promovidas com esse recurso.