Porto Velho, Rondônia - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira que poderá haver uma revisão na decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de implementar a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de setembro.
Questionado, o ministro admitiu que é possível rever a decisão. Segundo Silveira, será possível ainda adiantar recursos da conta bandeira para evitar um encarecimento na conta de luz.
— Isso pode acontecer (a revisão). São problemas técnicos objetivos. E se a gente puder usar o recurso da conta bandeira, nós podemos inclusive adiantar e manter a bandeira verde ou amarela durante algum tempo — disse ele, após a cerimônia de formatura da Escola de Eletricistas da Neoenergia Brasília.
A conta bandeira tem um saldo positivo de R$ 22,3 milhões.
As declarações do ministro vêm após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informaram ao mercado terem identificado uma “inconsistência” nos dados que foram usados pela Aneel para definir a bandeira vermelha 2, na semana passada.
Segundo os órgãos, isso impactou o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o custo da energia no mercado à vista. O PLD foi determinante para a Aneel decidir pela bandeira vermelha.
Esses dados foram corrigidos, diz o ONS.
A revisão, porém, não necessariamente muda a bandeira tarifária. Ao acionar a bandeira vermelha 2 — uma cobrança adicional na conta de energia no valor de R$ 7,87 a cada 100 kWh —, a Aneel explicou que a decisão foi “em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média)”. O nível mais alto de cobrança extra não era acionado desde agosto de 2021.
O ministro disse que não há necessidade de acionar usinas termelétricas, que podem tornar a conta de luz dos consumidores mais cara.
— Todos os instrumentos para manter a segurança energética têm que estar disponíveis ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Hoje, não há nenhuma necessidade de nenhum despacho que venha a crescer a conta de energia do Brasil — afirmou.
Fonte: O GLOBO
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