![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEixgoiriI4_6UV2gLws2c77vIjtif1V0IaDDIrpdAp1FVR29TJwMr3pGyPjiK_hifWhOJoYeCOIMBNzhmpbr1hRD5nLqhyKHr_2b3wSPbG1PCBarJsfiljWaj-CCqT8qyPWPnLdIbDxDdbY051Y1YE0gdtwihsVcP69yZg7DJOJLh98o9uA06BL9J4bTYZC/s16000/img-1903.jpg)
Empresa cobra taxa de 39,90 para cliente usar pontos de programa de fidelidade na compra de passagem
Porto Velho, Rondônia - Clientes da Azul Linhas Aéreas que usaram seus pontos do programa de fidelidade para emitir novas passagens aéreas tiveram uma surpresa na hora da compra: a companhia está cobrando uma 'taxa de resgate' dos pontos, além das de embarque e impostos usuais.
O advogado Gabriel Britto é cliente do programa de fidelidade Tudo Azul, na categoria Topázio e, na última sexta, realizou a compra de passagens aéreas de ida e volta do Rio de Janeiro para Recife, que pagou utilizando seus pontos do programa e dinheiro.
Quanto à ida, foi indicado inicialmente o valor de R$ 518,00 + 5.236 pontos. Porém, ao clicar em comprar, foi aberta uma nova tela e o cliente verificou que o valor em reais aumentou para R$ 588,66 + 5.236 pontos. Para sua surpresa, o aumento se devia à cobrança de “taxa de resgate”, no valor de R$ 39,90 (além das “taxas e impostos”, no valor de R$ 30,76, às quais o cliente não se opõe).
O mesmo aconteceu com a passagem de volta, que custaria o valor de R$ 336,00 + 11.640 pontos, mas na hora da compra aumentou para R$ 432,12, devido à cobrança de “taxa de resgate”, no valor de R$ 39,90 (e à “taxas e impostos”, no valor de R$ 56,22).
![](https://s2-oglobo.glbimg.com/Jd_yt9CdeRgBOt1vQdnVOoS8FEY=/0x0:755x763/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/9/x/ZrOWGfR4O0G4uHWNIrKQ/foi-cobrada-uma-taxa-de-r-39-90-para-que-gabriel-utilizasse-seus-pontos-do-programa-de-fidelidade-tudoazul.png)
— Já sou assíduo cliente da Azul, viajo muito pela companhia e já tenho meus pontos, que foram acumulados com muito esforço, e na hora de usar eles ainda me cobram 39,90. É algo abusivo, que viola os mais basilares princípios do direito do consumidor — diz Britto.
O advogado então iniciou um processo contra a Azul considerando a cobrança da "taxa de resgate" abusiva, já que se não for paga o cliente não pode adquirir a passagem, além de que só é informada no momento do pagamento.
![](https://s2-oglobo.glbimg.com/uNqKePMf8bUIl8o1M6_XdB__60M=/0x0:1618x1504/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/I/R/HSAvb6R2eJKY3JupSzWw/clientes-da-azul-consideram-abusiva-taxa-de-resgate-cobrada-na-hora-da-compra-de-passagens.jpg)
Ele afirmou que, em sua opinião, houve uma violação do princípio da informação clara, precisa, adequada e suficiente (definido no art. 6, inc. III, do Código de Defesa do Consumidor); além do condicionamento do pagamento de um serviço (transporte aéreo via compra de passagem aérea) a outro inexistente serviço, via cobrança de “taxa de resgate”.
Em sites de avaliações de consumidores como o "Reclame Aqui", é possível encontrar várias reclamações relacionadas à taxa cobrada pela Azul, inclusive em valores maiores: "Me cobraram por uma taxa de resgate no valor de R$ 79,80, achei um absurdo, estou decepcionada", publicou uma cliente.
O que diz a Azul
Procurada pelo GLOBO, a Azul informou, em nota, que "a cobrança de taxa de emissão de bilhetes resgatados com pontos está prevista nos Termos e Condições da companhia, disponível publicamente na página principal do site da Azul".
Ainda segundo a companhia, a cobrança "está de acordo com a legislação brasileira e é realizada em emissões com antecedência menor que 90 dias para voos domésticos e 120 dias para voos internacionais".
Somente os clientes do programa de fidelidade da Azul na categoria Diamante são isentos da tarifa, segundo a empresa, acrescentando que os passageiros podem tirar dúvidas em seus canais de atendimento.
Outras companhias aéreas, como a Latam e a Gol (por meio do programa de fidelidade Smiles), informaram que não demandam qualquer tipo de pagamento ou taxa adicional para o resgate de passagem aérea com milhas.
Ambas informam que única cobrança realizada é referente às taxas de embarque direcionadas aos serviços aeroportuários.
Fonte: O GLOBO
0 Comentários