Empresa cobra taxa de 39,90 para cliente usar pontos de programa de fidelidade na compra de passagem

Porto Velho, Rondônia - Clientes da Azul Linhas Aéreas que usaram seus pontos do programa de fidelidade para emitir novas passagens aéreas tiveram uma surpresa na hora da compra: a companhia está cobrando uma 'taxa de resgate' dos pontos, além das de embarque e impostos usuais.

O advogado Gabriel Britto é cliente do programa de fidelidade Tudo Azul, na categoria Topázio e, na última sexta, realizou a compra de passagens aéreas de ida e volta do Rio de Janeiro para Recife, que pagou utilizando seus pontos do programa e dinheiro.

Quanto à ida, foi indicado inicialmente o valor de R$ 518,00 + 5.236 pontos. Porém, ao clicar em comprar, foi aberta uma nova tela e o cliente verificou que o valor em reais aumentou para R$ 588,66 + 5.236 pontos. Para sua surpresa, o aumento se devia à cobrança de “taxa de resgate”, no valor de R$ 39,90 (além das “taxas e impostos”, no valor de R$ 30,76, às quais o cliente não se opõe).

O mesmo aconteceu com a passagem de volta, que custaria o valor de R$ 336,00 + 11.640 pontos, mas na hora da compra aumentou para R$ 432,12, devido à cobrança de “taxa de resgate”, no valor de R$ 39,90 (e à “taxas e impostos”, no valor de R$ 56,22).

Foi cobrada uma taxa de R$ 39,90 para que Gabriel utilizasse seus pontos do programa de fidelidade TudoAzul — Foto: Acervo pessoal

— Já sou assíduo cliente da Azul, viajo muito pela companhia e já tenho meus pontos, que foram acumulados com muito esforço, e na hora de usar eles ainda me cobram 39,90. É algo abusivo, que viola os mais basilares princípios do direito do consumidor — diz Britto.

O advogado então iniciou um processo contra a Azul considerando a cobrança da "taxa de resgate" abusiva, já que se não for paga o cliente não pode adquirir a passagem, além de que só é informada no momento do pagamento.

Clientes da Azul consideram abusiva 'taxa de resgate' cobrada na hora da compra de passagens — Foto: Reprodução

Ele afirmou que, em sua opinião, houve uma violação do princípio da informação clara, precisa, adequada e suficiente (definido no art. 6, inc. III, do Código de Defesa do Consumidor); além do condicionamento do pagamento de um serviço (transporte aéreo via compra de passagem aérea) a outro inexistente serviço, via cobrança de “taxa de resgate”.

Em sites de avaliações de consumidores como o "Reclame Aqui", é possível encontrar várias reclamações relacionadas à taxa cobrada pela Azul, inclusive em valores maiores: "Me cobraram por uma taxa de resgate no valor de R$ 79,80, achei um absurdo, estou decepcionada", publicou uma cliente.

O que diz a Azul

Procurada pelo GLOBO, a Azul informou, em nota, que "a cobrança de taxa de emissão de bilhetes resgatados com pontos está prevista nos Termos e Condições da companhia, disponível publicamente na página principal do site da Azul".

Ainda segundo a companhia, a cobrança "está de acordo com a legislação brasileira e é realizada em emissões com antecedência menor que 90 dias para voos domésticos e 120 dias para voos internacionais".

Somente os clientes do programa de fidelidade da Azul na categoria Diamante são isentos da tarifa, segundo a empresa, acrescentando que os passageiros podem tirar dúvidas em seus canais de atendimento.

Outras companhias aéreas, como a Latam e a Gol (por meio do programa de fidelidade Smiles), informaram que não demandam qualquer tipo de pagamento ou taxa adicional para o resgate de passagem aérea com milhas.

Ambas informam que única cobrança realizada é referente às taxas de embarque direcionadas aos serviços aeroportuários.


Fonte: O GLOBO