Apenas 0,1% das escolas brasileiras são totalmente acessíveis; ferramenta do GLOBO mostra as que se saem melhor

Lacuna é identificada diante de movimento para ampliar a inclusão de alunos com deficiência no sistema de ensino

Porto Velho, RO - Lucas Assis, de 9 anos, precisa chegar no colo até a sala de aula. Estudante do 3º ano do ensino fundamental, ele nasceu com uma condição genética rara que acabou causando deficiência intelectual, cognitiva e motora. Na escola que ele adora frequentar, não tem elevador, nem rampa — uma realidade difundida no país.

— Com 4 anos, o Lucas estudava numa escola que tinha elevador. Mas quando dava algum defeito, a diretora ligava para meu filho não ir — lembra a mãe, Juliana Assis, de 46 anos, que está feliz com o trabalho pedagógico da escola do menino, apesar das dificuldades para se chegar à classe. — Ele gosta de estar com os amigos e tem aprendido.

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Dados do Censo Escolar 2023, divulgados há uma semana, mostram que o número de matrículas da educação especial aumentou, assim como a proporção desses estudantes em turmas incluídas em turmas regulares. No entanto, a acessibilidade dos prédios ainda é precária. Só 15% de todos os colégios (públicos e privados) possuem 100% das salas acessíveis e banheiros adaptados para pessoas com dificuldade de locomoção.

— Todas as escolas precisam de todos os componentes para que estejam aptas a receber com qualidade o público da educação especial, independentemente de ter esse estudante ou não. Com isso, você evita transtornos, abandonos, evasão. A acessibilidade é algo bom para todo mundo. Como por exemplo, para mulheres grávidas, pessoas que precisam empurrar algum carrinho, idosos — diz Karoline Ferreira, porta-voz do Instituto Rodrigo Mendes.

A proporção de unidades com elevador é só de 4%. Já a presença de rampas é mais comum, mas ainda assim só a metade possui. O Censo Escolar também avalia a presença ou ausência de corrimão para o auxílio de pessoas com mobilidade reduzida, pisos táteis, portas com vão livre (mínimo de 80 cm), sinais sonoros, sinalização tátil, sinalização visual, acessibilidade das salas de aula e banheiros adaptados. Em 2023, só 201 escolas (0,1% dos colégios brasileiros) possuíam todos esses aspectos analisados.

Educação especial no Brasil — Foto: Editoria de Arte

— As barreiras arquitetônicas existem, mas ainda piores são as de atitude: a escola que se nega a aceitar o aluno. Sempre vejo em novembro o desespero das mães recebendo negativas. Mesmo escolas inclusivas com bons trabalhos negam, alegando que não conseguem receber mais estudantes. Entendo a dificuldade delas, mas é contra a lei — afirmou Juliana, uma das coordenadoras da ONG Juntos, coletivo de mães de filhos com deficiência que “luta por um mundo mais inclusivo e menos capacitista”.

Professora de Educação Física da rede pública e mestre em educação, Adriana Edwirgen Maia de Castro trabalha com alunos com deficiência desde o início da carreira, há 20 anos. Ela conta que muitas vezes a escola vai se adaptando de acordo com as crianças que se matriculam. Se entra uma criança cega, sinalizações táteis são instaladas, por exemplo. Muitos ajustes são feitos em sala de aula mesmo, pelos próprios professores.

— Trago os alunos sem deficiência para a realidade dos que têm e vice-versa. Hoje (ontem) eu fiz um jogo de queimada e incluí um aluno com paralisia, que não anda direito, mas vai se segurando no andador, segura a bola. Ele tem os mesmos direitos, as mesmas oportunidades de todos. E as outras crianças respeitam, ajudam — conta.

Benefício de todos

A paulista Karina Santana, de 29 anos, é mãe de César, de 8, diagnosticado com transtorno do espectro autista. Esse é o grupo de crianças da educação especial que mais tem crescido. De acordo com o Censo Escolar, eles correspondiam a 14% dos alunos com deficiência em 2019. Em 2023, essa fatia passou para 35%. Ela conta que, por conta da falta de adaptação da escola, o filho passou por diversas experiências traumáticas.

— Ele chegava péssimo, dizendo que odiava ser autista, que não queria mais ser expulso. Sofria bullying e a escola não fazia nada — conta Karina, pedagoga e professora.

Neste ano, ela matriculou o menino, que está no 3º ano do ensino fundamental, em uma escola pública de São Paulo. Até agora, a experiência tem sido boa, ela conta.

— Ele é diferente, mas não pode ser excluído por ser diferente. Fingir que a criança não tem deficiência não é incluir. A escola precisa reconhecer que ele tem necessidades específicas, se atualizar profissionalmente, e conversar com as crianças que não têm deficiência, para que a escola entenda que existem diferenças na sociedade e que eles vão ter que lidar com isso e se adaptar. O que acontece muito é que a escola espera que a criança com deficiência se adapte à escola, mas tem que ser o contrário — disse.

Um estudo coordenado pelo professor de Harvard Thomas Hehir, ex-diretor de educação especial do Departamento de Educação dos EUA, mostra que a inclusão de crianças com deficiências em turmas regulares garante benefícios para todos os alunos da sala. A análise, publicada após parceria do Instituto Alana com o ABT Associates em 2016, mostra, por exemplo, que pessoas sem deficiência que estudam em salas de aula inclusivas têm opiniões menos preconceituosas e são mais receptivas às diferenças, o que as prepara melhor para a vida.

Ao mesmo tempo, um grande número de pesquisas já mostrou que crianças com deficiência incluídas desenvolvem habilidades mais fortes em leitura e matemática, são menos propensas a problemas comportamentais e mais aptas a completar o ensino médio que as não incluídas.

— As famílias estão mais cientes de que seus filhos têm direito à educação e que as escolas, segundo a lei, não podem negar a matrícula de forma alguma alegando a condição de deficiência — afirmou a porta-voz do Instituto Rodrigo Mendes, Karoline Ferreira.

Em 2023, o número de crianças com deficiência incluídas em turmas regulares passou de 91% na educação básica. Em 2014, era de 79%.

— Não precisamos de uma educação que olhe para a deficiência, mas para o potencial daquele estudante, respeitando suas especificidades. Isso significa a formação de professores, porteiros, merendeiras. A educação inclusiva não acontece só dentro da sala de aula, mas em todos os espaços escolares — diz Ferreira.


Fonte: O GLOBO
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