Porto Velho, RO - Neste domingo, os venezuelanos participam de um referendo crucial para opinar sobre a disputa territorial entre seu país e a vizinha Guiana. O foco principal é a região de Essequibo, que representa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês e é reivindicada pela Venezuela desde o século XIX.
O governo venezuelano incentivou fortemente a participação dos eleitores, insta-os a responder "sim" para todas as cinco perguntas propostas no referendo. A primeira pergunta questiona se a Venezuela deve rejeitar, “por todos os meios, conforme a lei”, a atual fronteira entre os dois países, defendendo que o novo limite seja o rio Essequibo.
A Guiana tem controle efetivo de 160 mil quilômetros quadrados a oeste do rio Essequibo desde a demarcação da fronteira em 1905, quando ainda era colônia britânica. A Venezuela contesta essa demarcação, alegando que o Laudo Arbitral de Paris, em 1899, definia uma fronteira de forma fraudulenta, apesar de ter aceitado o resultado por várias décadas.
Os venezuelanos também são consultados sobre a possibilidade de Essequibo se tornar um estado da Venezuela, com a área designada atualmente como "Zona de Recuperação" nos mapas oficiais. Se aprovado, os habitantes de Essequibo receberão a cidadania venezuelana.
Outra questão aborda a oposição à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimitação, incluindo a costa que engloba parte do campo de Stabroek, com grandes reservas de petróleo exploradas por empresas como ExxonMobil e CNOOC.
A disputa territorial está em análise desde 2018 pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, por orientação da ONU, embora a Venezuela rejeite a jurisdição da CIJ sobre o assunto. Os venezuelanos afirmam que o único instrumento válido é o Acordo de Genebra de 1966, assinado antes da independência da Guiana, que prevê soluções de paz em conformidade com a Carta das Nações Unidas.
O Brasil, que faz fronteira com a área em disputa, expressa a esperança de uma solução diplomática e importação entre Venezuela e Guiana, enquanto reforça suas fronteiras e amplia o número de militares na região, monitorando com preocupação a tensão crescente entre os dois países vizinhos .
Fonte: Agência Brasil