Crise Hídrica: Governador de Rondônia declara situação de emergência devido à crise nos rios da região

Estiagem histórica sobre abastecimento de água, agricultura e navegabilidade; medidas emergenciais são inovadoras para mitigar impactos.

Porto Velho, RO - O governador de Rondônia, Marcos Rocha, emitiu um decreto de situação de emergência estadual em resposta à severa estimativa que assola a região. A medida foi motivada pela expressiva redução das chuvas, ocasionando níveis historicamente baixos nos principais rios do estado, com destaque para o Rio Madeira.

O Decreto 28.647, datado de 12 de dezembro de 2023, destaca que a estimativa realizada no esgotamento dos mananciais, ocasionando a escassez de água em áreas urbanas e rurais. Esta deficiência não impactou apenas o consumo humano, mas também afetou de maneira significativa as atividades agrícolas, a pecuária e a capacidade de navegação do Rio Madeira, essenciais para diversas atividades econômicas na região.

O documento enfatiza a necessidade de proteger a dignidade da população, garantindo o atendimento de suas necessidades básicas em meio aos prejuízos econômicos e sociais causados ​​pela estimativa. A situação, agravada pelas características do El Niño, exige a implementação de medidas emergenciais para mitigar os efeitos adversos e garantir o bem-estar da população afetada.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, respaldando a decisão, ressalta a importância de registrar os desastres no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para melhor gerenciamento da crise. Para coordenar as ações diante da crise hídrica, o Decreto autoriza a mobilização de todos os Órgãos Estaduais, sob a forma cooperativa do Comitê de Crise Hídrica, instituído anteriormente.

O objetivo principal das medidas emergenciais é garantir a assistência adequada às populações afetadas, buscando minimizar os impactos negativos da estimativa. O governo ressalta que uma situação de emergência pode exigir respostas não previstas nos planejamentos anuais e plurianuais, com possível impacto nos orçamentos das secretarias estaduais. A atuação coordenada visa enfrentar uma crise de forma eficaz, evoluindo para a preservação do bem-estar e segurança da população rondoniense.