Porto Velho, RO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressou nesta quarta-feira (22) seu pesar pela morte de um dos presos associados aos atos ocorridos em 8 de janeiro, na Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha faleceu na última segunda-feira (20) após um mal súbito durante o banho de sol nas dependências do presídio.
Barroso, ao abrir a sessão da tarde, prestou solidariedade à família do preso e enfatizou que "não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário". O ministro destacou que a morte de Cleriston foi por “causas naturais”. Durante sua declaração, Barroso ressaltou a importância de lamentar toda perda de vida humana, especialmente quando sob custódia do Estado brasileiro.
"Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontrar sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero. O ministro Alexandre de Moraes já determinou a apuração das situações em que se deu a morte de um cidadão brasileiro nas dependências da Papuda , ao que tudo indica por causas naturais", afirmou Barroso.
O presidente do STF também revelou as estatísticas que revelaram a morte de quatro presos por dia no país devido a "causas naturais". Ele enfatizou que o STF já declarou o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e está elaborando um plano para melhorar as condições.
A morte de Cleriston Pereira da Cunha foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal na segunda-feira. Alexandre de Moraes, relator do processo relacionado aos acontecimentos de 8 de janeiro, determinou as prisões dos envolvidos e foi informado sobre o falecimento. A vara afirmou que a morte ocorreu por “mal súbito”, e as hipóteses de causas naturais não constaram no documento enviado ao STF.
Antes de sua morte, a defesa de Cleriston havia solicitado sua liberdade por questões humanitárias devido ao seu estado de saúde, que incluía sequelas de covid-19 e problemas cardíacos. A defesa alertou sobre as condições degradantes e insalubres do ambiente prisional, enfatizando que essas condições poderiam resultar em complicações fatais para o acusado.
No dia 7 de novembro, a defesa reiterou o pedido de soltura e citou um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) à libertação de Cleriston.
Fonte: G1
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