Sessão do Conselho de Segurança está prevista para o fim de outubro; país assumiu presidência rotativa do colegiado no início do mês

Ao assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas no último dia 1º, seis dias antes dos ataques do grupo terrorista Hamas contra Israel, o Brasil anunciou que dedicaria uma sessão do colegiado à questão da Palestina na programação de seu mandato à frente do conselho, que dura até o fim do mês.

O que a diplomacia brasileira – e a própria inteligência de Israel, que não previu a ofensiva do Hamas – não esperava ao abraçar o tema era a deflagração de uma guerra sangrenta na região a poucas semanas da sessão. Com a crise, a reunião ganha uma importância ainda maior.

Procurado, o Itamaraty informou à equipe do blog que a sessão está mantida. Segundo a programação da diplomacia brasileira, ela será presidida pelo chanceler Mauro Vieira. A definição dessas agendas cabe ao país que exerce a presidência rotativa e costuma refletir as prioridades diplomáticas destas nações.

O encontro, previsto para o dia 24, acontecerá no formato de debate aberto, que normalmente permite a participação de países que não integram o colegiado e organizações não-governamentais – estes sem direito a voto –, além de integrantes do Secretariado-Geral da ONU.

A questão palestina já havia sido citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro.

“A promoção de uma cultura de paz é um dever de todos nós. Construí-la requer persistência e vigilância. É perturbador ver que persistem antigas disputas não resolvidas e que surgem ou ganham vigor novas ameaças. Bem o demonstra a dificuldade de garantir a criação de um Estado para o povo palestino”, declarou Lula na ocasião.

Outros dois debates abertos estão previstos: um sobre esforços diplomáticos para antecipar e solucionar conflitos, no dia 20, e outro sobre a participação feminina em missões de manutenção de paz, as chamadas “peacekeeping”, e de segurança internacional no âmbito das Nações Unidas.

Até o momento, o Conselho de Segurança só se reuniu uma vez para discutir o conflito em uma reunião fechada convocada em caráter emergencial pelo Brasil no último domingo (8).

Como não houve consenso entre os integrantes, nenhuma resolução foi assinada. O Brasil convocou uma nova reunião emergencial que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (13), como mostrou O GLOBO.

O Brasil foi eleito em junho de 2021 para assumir uma das dez vagas para membros não-permanentes em um mandato de dois anos a partir de janeiro de 2022. Estes países alternam a presidência do conselho junto dos cinco membros permanentes – Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França.

Esse é o 11º mandato do país no Conselho de Segurança desde a fundação da ONU, em 1945 – o desempenho superado apenas pelo Japão entre os países não-permanentes que integraram o colegiado.


Fonte: O GLOBO