Porto Velho, Rondônia - “Progresso e sinal de trabalho”. É assim que a prefeita Sheila Mosso definiu a concretização de um importante projeto no município de Chupinguaia.
Trata-se da instalação do Fórum Digital nesse município.
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia
comtemplados pelo projeto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ)
O terreno foi cedido pela Prefeitura na avenida principal e
o convenio firmado entre o Poder Executivo do Município de Chupinguaia e o TJ.
“Essa será a porta onde moradores de Chupinguaia e de localidades próximas
acessarão os serviços do Poder Judiciário e demais parceiros disponíveis”, disse
a prefeita.
A ordem de serviço para a construção foi dada em agosto e a
previsão de inauguração é dezembro deste ano.
O Fórum Digital ofertará serviços da Justiça Rápida,
informações de processo, início de processos nos Juizados Especiais,
conciliações, audiências digitais e emissão de certidões. A Justiça Eleitoral
disponibiliza a emissão de segunda via de Título de Eleitor, guia de multa,
certidões negativas; assim como verificação da situação eleitoral, local de
votação e requerimentos de justificativas.
O Ministério Público Estadual oferta serviços da Ouvidoria,
atendimento virtual, consulta processual, Memorial Virtual do MP, dentre outras
informações. Os MPs Federal e do Trabalho realizam a coleta de denúncias,
protocolo e peticionamento eletrônicos, consultas e ouvidorias.
Já a Justiça do Trabalho oferecerá contato com o órgão,
informações sobre ações judiciais trabalhistas, início de processo sem advogado
e audiências virtuais. A Justiça Federal também está presente com emissões de
certidões, informações, audiências online e início de processos nos Juizados
Especiais. O ingresso em ações judiciais, defesa em processos e a orientação
jurídica são disponibilizados pelas defensorias públicas do Estado e da União.
Ao todo serão 35 serviços gratuitos, ofertados por nove
órgãos públicos parceiros.
A prefeita Sheila Mosso agradeceu o juiz de Direito, Rinaldo
Forti da Silva, secretário-geral do TJ, pela iniciativa do projeto, ao
Município pela liberação e aos vereadores e servidores que desempenharam um
papel crucial para a concretização dessa parceria.
Fonte – Extra de Rondônia
