MP institui Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade



Porto Velho, RO - Em mais uma ação voltada para a promoção do respeito e igualdade, o Ministério Público de Rondônia instituiu, na última segunda-feira (28/3), a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.

O instrumento, que norteará as atividades da comissão criada no âmbito da instituição para atuação no mesmo tema, sela o compromisso com órgãos parceiros para a eliminação de todas as formas de discriminação nas relações sociais e de trabalho.

A resolução é resultado da convergência de esforços e ideias da rede Ecoliga-RO, uma iniciativa desenvolvida para o compartilhamento de ações de natureza sustentável, que conta com a participação de dez instituições que integram o sistema de Justiça, a área de controle e educação.

O organismo elaborou a política, considerando o sentido amplo da proposta da rede e a importância do assunto, objetivando uma atuação integrada também na execução de ações que promovam o respeito às diferenças.

Composto por nove artigos, dispostos em seis capítulos, o documento estabelece conceitos e diretrizes básicas para a realização de ações interinstitucionais acerca do tema. Figura como compromisso central a consolidação do respeito e da igualdade na cultura organizacional dos órgãos.

Como signatário, o MP deverá, entre outras responsabilidades, assegurar a igualdade de oportunidades e a equidade de gênero, raça e diversidade nas funções gerenciais, promovendo cursos de qualificação que possam equalizar as desigualdades apuradas que forem baseadas nas dimensões da diversidade, promovendo equidade no provimento dessas vagas.

Também deverá garantir atenção para a promoção de ações de comunicação e divulgação sobre diversidade; treinamento e capacitação, além de iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida.

Com a política, o MP assume o compromisso de promover e preservar a saúde física, mental e emocional de todos, considerando as especificidades e pluralidades de seu corpo funcional.

A Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade será executada pela Administração Superior, por meio da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.

Ecoliga -São signatários da Política e integram a Rede Ecoliga o Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Justiça Federal em Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Rondônia, Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), Defensoria Pública da União em Rondônia, Universidade Federal de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público do Estado de Rondônia.


DCI - Departamento de Comunicação Integrada


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