Porto Velho, RO - O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve, em decisão preliminar, o veto ao uso do nome “Bruno Bolsonaro Scheid” na urna eletrônica pelo candidato do PL ao Senado por Rondônia. Com a decisão, permanece válido o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) para que o candidato concorra como Bruno Scheid.
A decisão foi tomada após a defesa de Scheid recorrer ao TSE para tentar restabelecer o nome “Bruno Bolsonaro Scheid” nos sistemas da Justiça Eleitoral, na urna eletrônica e nos materiais de campanha.
Toffoli mantém decisão do TRE-RO
Segundo a decisão relatada pelo UOL, Toffoli entendeu que, nesta fase de análise preliminar, a defesa não apresentou elementos suficientes para suspender a decisão do TRE-RO.
O tribunal regional havia deferido o registro da candidatura de Bruno Scheid ao Senado, mas determinou que o nome utilizado na urna fosse apenas “Bruno Scheid”.
Um dos pontos considerados pelo TRE-RO foi o fato de que o termo “Bolsonaro” não integra o nome civil do candidato. Para o tribunal, a utilização poderia levar parte do eleitorado a associá-lo ao ex-presidente Jair Bolsonaro e representar uma “transferência artificial de notoriedade”.
A Procuradoria Regional Eleitoral também havia contestado a utilização do sobrenome na identificação eleitoral.
Defesa afirma que não existe alegação de parentesco
No recurso apresentado ao TSE, os advogados de Bruno Scheid sustentaram que o candidato nunca afirmou ser parente de Jair Bolsonaro.
A defesa argumentou ainda que uma eventual associação feita pelo eleitor não seria suficiente, por si só, para gerar dúvida sobre a identidade do candidato.
O pedido buscava permitir novamente o uso de “Bruno Bolsonaro Scheid” nos sistemas eleitorais e nos materiais utilizados durante a campanha.
A regra eleitoral estabelece que o nome utilizado na urna pode ser prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato seja conhecido, desde que não haja dúvida quanto à sua identidade. (Justiça Eleitoral)
Candidatura ao Senado continua
A decisão de Toffoli não retirou Bruno Scheid da disputa pelo Senado em Rondônia. O candidato continua concorrendo pelo PL, com o número 222.
Na relação divulgada pelo UOL com base nos dados do sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas do TSE, Scheid aparece como candidato ao Senado por Rondônia, com a situação registrada como “Deferido com Recurso”.
Dados eleitorais divulgados também registram Bruno Scheid como candidato do PL e apontam patrimônio declarado de R$ 1.125.641,24.
A decisão de Toffoli não retirou Bruno Scheid da disputa pelo Senado em Rondônia. O candidato continua concorrendo pelo PL, com o número 222.
Na relação divulgada pelo UOL com base nos dados do sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas do TSE, Scheid aparece como candidato ao Senado por Rondônia, com a situação registrada como “Deferido com Recurso”.
Dados eleitorais divulgados também registram Bruno Scheid como candidato do PL e apontam patrimônio declarado de R$ 1.125.641,24.
Decisão ocorre antes do primeiro turno
A decisão ocorre às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. O calendário eleitoral do TSE estabelece a data para a votação nacional, quando os eleitores escolherão, entre outros cargos, os representantes para o Senado Federal. (Justiça Eleitoral)
Assim, até o momento, o candidato segue na disputa pelo Senado em Rondônia, mas com a identificação eleitoral Bruno Scheid, e não “Bruno Bolsonaro Scheid”.
Fonte: UOL
