Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para credenciar pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar dois concursos voltados à valorização do serviço público municipal.
A iniciativa contempla o Prêmio Servidor de Valor – Concurso de Boas Práticas dos Servidores Municipais de Porto Velho e o Prêmio Inova Estágio PVH – Concurso de Boas Práticas de Estágio na Prefeitura de Porto Velho, com o objetivo de reconhecer projetos, ideias e soluções que contribuam para a melhoria dos serviços prestados à população.
De acordo com a administração municipal, a ação integra a política permanente de valorização dos servidores e busca estimular uma cultura de inovação dentro da Prefeitura, incentivando tanto servidores efetivos quanto estagiários a desenvolverem práticas mais eficientes e criativas.
Um dos diferenciais do edital é que toda a premiação será viabilizada por meio de parcerias com a iniciativa privada, sem custos diretos para o Município. Os patrocinadores poderão contribuir com recursos financeiros, brindes, troféus, medalhas, cursos de capacitação, serviços voltados à saúde, bem-estar, lazer, cultura e desenvolvimento profissional, entre outras modalidades previstas no edital.
Em contrapartida, as empresas e pessoas físicas participantes terão suas marcas divulgadas durante a realização dos concursos, observando os princípios da legalidade, impessoalidade e interesse público.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa fortalece a cooperação entre o poder público e a sociedade na promoção da inovação na gestão pública.
"Quando reconhecemos o talento e a dedicação dos nossos servidores e estagiários, incentivamos novas ideias, fortalecemos o compromisso com a inovação e mostramos que é possível fazer mais com responsabilidade, criatividade e boas parcerias. Esse edital é um convite para que o setor privado caminhe ao lado da Prefeitura de Porto Velho", afirmou.
Processo transparente
Segundo a Prefeitura, o chamamento público foi estruturado para garantir transparência e responsabilidade fiscal. O edital estabelece que os termos de patrocínio não gerarão qualquer ônus financeiro aos cofres públicos, permitindo que as ações de valorização profissional sejam executadas por meio de mecanismos legais de cooperação.
O processo tem como base a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei Municipal nº 2.523/2018 e o Decreto Municipal nº 15.353/2018. A seleção dos patrocinadores será realizada por uma comissão designada pela Semad, que avaliará critérios objetivos de habilitação, capacidade técnica e experiência dos interessados.
Com a publicação do edital, a Prefeitura reafirma o compromisso de fortalecer a valorização dos servidores municipais, estimular a inovação na administração pública e ampliar parcerias que contribuam para a melhoria dos serviços oferecidos à população.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
