Porto Velho, RO - O senador Alessandro Vieira apresentou relatório em que aponta suposta “omissão total” do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no chamado caso envolvendo o Banco Master. O parecer final solicita o indiciamento do chefe do Ministério Público Federal e também menciona ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Divulgado na madrugada desta terça-feira (14), o documento sustenta que o silêncio da Procuradoria-Geral da República diante de indícios públicos e considerados robustos de possíveis irregularidades ultrapassaria os limites da discricionariedade do cargo, podendo configurar omissão prevista na legislação de crimes de responsabilidade.
Fundamentação do relatório
Segundo o senador, a Lei nº 1.079 de 1950 prevê responsabilização de agentes públicos em casos de negligência no cumprimento de suas funções. O relatório afirma que, diante do volume e da consistência dos indícios, a ausência de اقدام por parte da PGR não seria justificável.
O documento também argumenta que a omissão se caracterizaria pela falta de medidas concretas para investigar e eventualmente responsabilizar autoridades citadas nos fatos.
Elementos citados
O relatório lista uma série de informações que, na avaliação do senador, já estariam disponíveis e poderiam embasar providências por parte da PGR, entre elas:
- Relatório da Polícia Federal encaminhado ao ministro Edson Fachin
- Reportagens sobre contrato envolvendo escritório ligado à esposa do ministro Alexandre de Moraes
- Informações sobre interlocuções junto ao Banco Central
- Resultados de operações da Polícia Federal, incluindo a prisão de investigados
Além disso, o parlamentar menciona o ministro Dias Toffoli em relação a elementos constantes nas investigações.
Comparação com atuação da Polícia Federal
O relatório destaca uma diferença entre a atuação da Polícia Federal e a da PGR. Segundo o texto, enquanto a PF teria produzido relatórios, realizado operações e efetuado prisões, a Procuradoria não teria adotado medidas equivalentes.
Para o senador, a notoriedade dos fatos e a quantidade de informações disponíveis afastariam qualquer justificativa baseada em desconhecimento ou falta de provas.
Próximos passos
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo do relatório. O caso deve seguir em análise nas instâncias competentes.
