Porto Velho, RO - O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (Comsiv), está promovendo uma campanha de conscientização sobre violência doméstica em todas as comarcas do estado.
A iniciativa consiste na fixação de cartazes informativos em locais estratégicos de grande circulação, como corredores, elevadores e banheiros das unidades judiciais, com orientações sobre onde buscar ajuda e como denunciar casos de violência.
Medida segue protocolo nacional
A ação está alinhada ao Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com atenção especial à proteção de magistradas e servidoras.
Também segue a Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais a adotarem medidas de conscientização e divulgação de canais de denúncia.
Informação como ferramenta de proteção
A recomendação do Conselho Nacional de Justiça prevê a realização de ações educativas e informativas, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e facilitar o acolhimento de vítimas.
Com a campanha, o TJRO busca fortalecer a rede de proteção e garantir que mulheres em situação de violência tenham acesso rápido e claro aos meios de denúncia e apoio.
A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica, utilizando a informação como instrumento fundamental de proteção e conscientização.
Assessoria de Comunicação Institucional
