Publicação em rede social levanta questionamentos sobre uso de diárias em viagem para congresso em Foz do Iguaçu
Porto Velho, Rondônia – Um decreto do Governo de Rondônia autorizou a viagem de servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratações, realizado em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 22 e 27 de março de 2026. No entanto, um registro em rede social trouxe novos questionamentos sobre o uso de recursos públicos durante o deslocamento.
SERVIDORES AUTORIZADOS EM VIAGEM OFICIAL
De acordo com o decreto assinado pelo governador Marcos Rocha, a viagem foi autorizada com ônus ao Estado, ou seja, com pagamento de diárias e demais despesas custeadas com recursos públicos.
Entre os nomes listados estão:O objetivo oficial da viagem seria a participação no evento técnico voltado à área de contratações públicas.
Aline Lopes Espíndola – Pregoeira
Janaina Muniz Lobato – Presidente de Comissão Especial de Licitações
Marina Dias de Moraes Taufmann – Presidente de Comissão
Rivelino Moraes da Fonseca – Assessor
“TURISTANDO NO PARAGUAI” DURANTE AGENDA OFICIAL
Entretanto, uma publicação atribuída ao servidor Rivelino Moraes da Fonseca mostra o assessor em localização marcada como “Shopping Paris”, em Ciudad del Este, no Paraguai — país vizinho a Foz do Iguaçu.
Na postagem, o próprio servidor escreve de forma direta: “Turistando…”, indicando atividade de lazer durante o período da viagem institucional.
O registro levanta questionamentos sobre a compatibilidade entre a agenda oficial custeada com recursos públicos e atividades pessoais realizadas fora do território nacional.
USO DE DIÁRIAS E INTERESSE PÚBLICO
Viagens oficiais com pagamento de diárias têm como finalidade cobrir despesas relacionadas exclusivamente ao cumprimento de atividades institucionais. O uso desses recursos para fins particulares pode gerar questionamentos administrativos e até responsabilização, dependendo da análise dos órgãos de controle.
O decreto informa que as despesas foram custeadas com recursos não vinculados de impostos da saúde, o que amplia o debate sobre a destinação desses valores.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
O caso reforça a importância da transparência no uso de recursos públicos, especialmente em viagens oficiais que envolvem pagamento de diárias, passagens e participação em eventos fora do estado.
Até o momento, não há manifestação oficial do Governo de Rondônia ou da Secretaria de Estado da Saúde sobre o conteúdo da publicação ou eventual apuração dos fatos.
POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS
Especialistas em gestão pública apontam que situações como essa podem ser analisadas por órgãos como Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas, principalmente quando há indícios de desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
Documento oficial autoriza viagem de servidores da Sesau para congresso em Foz do Iguaçu com custeio de diárias públicas (Alô Rondônia)
