Governo estuda projeto de lei sobre jornada de trabalho e pretende enviar proposta ao Congresso
Porto Velho, Rondônia – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que a proposta de lei que discute o fim da escala de trabalho 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um — deverá ser construída por meio de negociação entre empregados, empregadores e o governo federal.
A declaração foi feita durante a abertura da Segunda Conferência Nacional do Trabalho, realizada no Anhembi, em São Paulo. O evento segue até o dia 5 de março e reúne representantes de sindicatos, empresas e autoridades públicas.
PROPOSTA DEVE SER CONSTRUÍDA POR CONSENSO
Segundo Lula, a construção de um acordo entre trabalhadores e empresários pode evitar conflitos jurídicos e facilitar a aprovação de mudanças na legislação trabalhista.
“É melhor vocês construírem negociando do que terem que engolir uma coisa aberta [vinda do Congresso] e depois recorrer à Justiça do Trabalho”, afirmou o presidente.
Ele também destacou que um entendimento coletivo tende a produzir soluções mais equilibradas.
“Será melhor para todos se o que sair for resultado de um acordo entre empresários, trabalhadores e governo”, acrescentou.
GOVERNO DIZ QUE BUSCA EQUILÍBRIO ENTRE TRABALHO E ECONOMIA
Durante o discurso, Lula afirmou que o governo pretende manter uma posição de equilíbrio nas discussões sobre o tema.
Segundo ele, a proposta precisa considerar tanto os direitos dos trabalhadores quanto os impactos para a economia.
“Não iremos prejudicar os trabalhadores. E também não queremos contribuir com prejuízo à economia brasileira. Queremos encontrar uma solução harmonizada”, declarou.
CONFERÊNCIA DISCUTE TRABALHO DECENTE
A conferência organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego tem como objetivo discutir políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho no país.
Entre os temas debatidos estão:
- promoção do trabalho decente;
- fortalecimento do diálogo social;
- construção coletiva de políticas trabalhistas.
As discussões devem subsidiar propostas que poderão ser encaminhadas posteriormente ao Congresso Nacional do Brasil.
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