Governo de Rondônia prorroga inscrições de edital cultural até 20 de março

Edital integra a Política Nacional Aldir Blanc e busca apoiar projetos culturais em diferentes áreas – Foto: Divulgação (Alô Rondônia)

Propostas podem ser enviadas por pessoas físicas e jurídicas por meio de plataforma eletrônica

Porto Velho, Rondônia – O Governo de Rondônia prorrogou o prazo de inscrições do Edital nº 10/2025/SEJUCEL-SIEC – PNAB/RO, voltado ao financiamento de projetos culturais no estado. Com a mudança, agentes culturais passam a ter até o dia 20 de março de 2026 para submeter suas propostas.

A prorrogação foi oficializada por meio de errata publicada no Diário Oficial do Estado (Diof) pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).

INSCRIÇÕES

As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma eletrônica, sendo permitido o envio por pessoas físicas e jurídicas.

Os interessados podem acessar os formulários pelos links oficiais disponibilizados pelo governo estadual.

ATUALIZAÇÕES NO EDITAL

Além da ampliação do prazo, a errata trouxe atualizações no edital, incluindo:

• ajustes técnicos nas linhas e eixos das setoriais de Artes Visuais e Moda;

• alterações nos critérios de pontuação dos projetos;

• mudanças nas políticas afirmativas;

• atualização nas regras de remanejamento de recursos;

• revisão da lista de documentos obrigatórios;

• atualização do cronograma oficial.

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

O edital integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que prevê repasses federais para financiamento de ações culturais em estados e municípios.

Segundo a Sejucel, a medida busca ampliar a participação de artistas e produtores culturais e garantir mais tempo para adequação das propostas às novas diretrizes do edital.

As demais regras do edital permanecem inalteradas, conforme informado pela secretaria.

O documento completo e os anexos podem ser consultados nos canais oficiais do governo de Rondônia.