Decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (2) permite ações emergenciais de assistência, socorro e restauração de serviços
Porto Velho, Rondônia - O governo federal decretou situação de emergência em 15 municípios do Nordeste, atingidos pela seca e pela estiagem prolongada. A medida foi publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de:
- socorro e assistência à população,
- restabelecimento de serviços essenciais,
- recuperação de áreas danificadas pela falta de chuva.
15 MUNICÍPIOS AFETADOS PELA FALTA DE CHUVA
As localidades enfrentam estiagem severa — falta prolongada de chuva — ou seca extrema, caracterizada pela redução crítica de reservas hídricas.
Bahia — 5 municípios
- Abaré
- Campo Alegre de Lourdes
- Jaguarari
- Maracás
- Pilão Arcado
Ceará — 4 municípios
- Assaré
- Irauçuba
- Pedra Branca (seca)
- Tabuleiro do Norte
Paraíba — 3 municípios
- Boa Ventura
- Congo
- Nova Olinda
Pernambuco — 1 município
- São Joaquim do Monte
Rio Grande do Norte — 2 municípios
- Lucrécia (seca)
- Pedra Preta (seca)
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE ESTIAGEM E SECA
Segundo autoridades ambientais:
Estiagem
Período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, quando a perda de umidade do solo supera a reposição. Afeta reservas superficiais e subterrâneas.
Seca
Estiagem ainda mais longa, capaz de provocar grave desequilíbrio hidrológico, atingindo rios, açudes e sistemas de abastecimento.
MEDIDA VIABILIZA APOIO À POPULAÇÃO
Com o decreto, os municípios poderão acessar programas federais emergenciais, incluindo:
- envio de água potável via Operação Carro-Pipa,
- apoio financeiro para assistência humanitária,
- recuperação de estradas, poços e infraestrutura local,
- ações para minimizar impactos na agricultura familiar.
A Defesa Civil nacional seguirá monitorando as condições climáticas e os prejuízos registrados.
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