Estiagem: governo decreta situação de emergência em 15 cidades do Nordeste

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Estiagem: governo decreta situação de emergência em 15 cidades do Nordeste

Estiagem severa leva governo a decretar emergência em 15 municípios do Nordeste – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Alô Rondônia)

Decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (2) permite ações emergenciais de assistência, socorro e restauração de serviços

Porto Velho, Rondônia - O governo federal decretou situação de emergência em 15 municípios do Nordeste, atingidos pela seca e pela estiagem prolongada. A medida foi publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de:
  • socorro e assistência à população,
  • restabelecimento de serviços essenciais,
  • recuperação de áreas danificadas pela falta de chuva.
15 MUNICÍPIOS AFETADOS PELA FALTA DE CHUVA

As localidades enfrentam estiagem severa — falta prolongada de chuva — ou seca extrema, caracterizada pela redução crítica de reservas hídricas.

Bahia — 5 municípios
  • Abaré
  • Campo Alegre de Lourdes
  • Jaguarari
  • Maracás
  • Pilão Arcado
Ceará — 4 municípios
  • Assaré
  • Irauçuba
  • Pedra Branca (seca)
  • Tabuleiro do Norte
Paraíba — 3 municípios
  • Boa Ventura
  • Congo
  • Nova Olinda
Pernambuco — 1 município
  • São Joaquim do Monte
Rio Grande do Norte — 2 municípios
  • Lucrécia (seca)
  • Pedra Preta (seca)
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE ESTIAGEM E SECA

Segundo autoridades ambientais:

Estiagem

Período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, quando a perda de umidade do solo supera a reposição. Afeta reservas superficiais e subterrâneas.

Seca

Estiagem ainda mais longa, capaz de provocar grave desequilíbrio hidrológico, atingindo rios, açudes e sistemas de abastecimento.

MEDIDA VIABILIZA APOIO À POPULAÇÃO

Com o decreto, os municípios poderão acessar programas federais emergenciais, incluindo:
  • envio de água potável via Operação Carro-Pipa,
  • apoio financeiro para assistência humanitária,
  • recuperação de estradas, poços e infraestrutura local,
  • ações para minimizar impactos na agricultura familiar.
A Defesa Civil nacional seguirá monitorando as condições climáticas e os prejuízos registrados.
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