Documento final da conferência reúne propostas de trabalhadores, empregadores e governo para o futuro das relações de trabalho – Foto: Matheus Itacaramby/MTE (Alô Rondônia)
Declaração destaca necessidade de adaptação às mudanças tecnológicas e novas formas de emprego
Porto Velho, Rondônia – A declaração final da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), encerrada nesta quinta-feira (5) em São Paulo, propõe o fortalecimento do diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo, além da modernização do setor produtivo e a valorização das relações de trabalho no país.
O documento foi elaborado por delegados representantes dos três segmentos e apresenta diretrizes para enfrentar desafios relacionados às transformações tecnológicas, às mudanças nas cadeias globais de produção e às novas formas de trabalho.
DIRETRIZES DO DOCUMENTO
Entre os principais pontos defendidos na carta estão:
- promoção do diálogo social entre trabalhadores e empregadores;
- modernização produtiva e aumento da competitividade das empresas;
- garantia de salários que assegurem condições dignas de vida;
- fortalecimento da democracia e combate à discriminação no ambiente de trabalho;
- ampliação do acesso à educação e qualificação profissional.
O texto também ressalta a importância de segurança jurídica, investimentos e ampliação do crédito com juros menores para estimular o crescimento econômico.
QUALIFICAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
A declaração aponta ainda a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à qualificação profissional e à proteção social dos trabalhadores.
Entre as propostas destacadas estão:
- integração de políticas permanentes de qualificação e requalificação profissional;
- fortalecimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT);
- aprimoramento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como instrumento de desenvolvimento econômico.
NOVOS DEBATES SOBRE O MUNDO DO TRABALHO
O documento também indica que alguns temas exigirão novas rodadas de negociação entre trabalhadores, empregadores e governo.
Entre os assuntos que devem voltar à pauta estão:
- trabalho intermediado por aplicativos;
- combate ao trabalho informal;
- novas formas de emprego;
- jornada e escalas de trabalho;
- fortalecimento das entidades sindicais e negociação coletiva.
Segundo os participantes da conferência, a atualização das relações de trabalho é considerada fundamental para aumentar a produtividade e tornar o país mais competitivo no cenário econômico global.
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