Câmara de Porto Velho aprova pacote de cortes administrativos e redução de benefícios

Medidas foram aprovadas em sessões extraordinárias e incluem cortes de cargos, contratos e benefícios no Legislativo municipal – Foto: Câmara de Porto Velho/Divulgação (Alô Rondônia)

Mudanças incluem redução de jetons, diminuição da verba indenizatória e corte de cargos comissionados

Porto Velho, Rondônia – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em duas sessões extraordinárias realizadas nesta semana, um pacote de medidas administrativas voltadas à redução de despesas e reorganização da estrutura interna do Legislativo.

As propostas foram discutidas e votadas pelos vereadores e incluem cortes em contratos, benefícios e cargos comissionados, além de mudanças no funcionamento administrativo da Casa.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

Entre as decisões aprovadas estão ações voltadas à redução de custos operacionais do Legislativo municipal.

As medidas incluem:

• devolução de servidores cedidos que estavam lotados na Câmara, com retorno aos órgãos de origem;

• suspensão de contratos considerados não essenciais;

• redução de 50% nos contratos classificados como essenciais;

• alteração no horário de funcionamento da Câmara, que passa a ser das 8h às 14h.

Segundo os parlamentares, as mudanças buscam manter apenas os serviços considerados indispensáveis ao funcionamento do Legislativo.

REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS E CARGOS

Além das medidas administrativas, os vereadores aprovaram mudanças em benefícios e gratificações internas.

Entre os pontos aprovados estão:

• redução de 50% nos jetons pagos em comissões técnicas especiais;

• diminuição do auxílio-alimentação de R$ 500 para R$ 100;

• redução salarial em determinadas funções administrativas, de R$ 10 mil para R$ 8 mil;

• corte de 20% dos cargos comissionados da estrutura administrativa;

• redução da verba indenizatória parlamentar de R$ 60 mil para R$ 47 mil.

A estrutura dos gabinetes parlamentares foi mantida sem alterações.

OBJETIVO DAS MEDIDAS

De acordo com os vereadores, o pacote aprovado busca adequar as despesas da Câmara à realidade financeira atual e promover maior controle sobre os gastos públicos.

A expectativa é que as mudanças resultem em economia administrativa, com manutenção das atividades legislativas e redução de despesas consideradas não essenciais.

As decisões passam agora por trâmites administrativos internos da Câmara Municipal para implementação gradual das medidas aprovadas.