Operação fluvial leva conciliação e serviços judiciais às comunidades ribeirinhas de Porto Velho - Foto: Reprodução TJRO (Alô Rondônia)
Tribunal seleciona juízes de todo o país para vivência em comunidades ribeirinhas de Porto Velho
PORTO VELHO, RONDÔNIA - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou edital que abre inscrições para magistrados de todos os Tribunais de Justiça do país participarem da etapa fluvial da Justiça Rápida Itinerante 2026, uma operação que leva serviços jurisdicionais e ações de cidadania a comunidades ribeirinhas de difícil acesso.
A iniciativa, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, pelo Nupemec, pela Emeron e pelo Fonaje, tem como foco o intercâmbio de práticas conciliatórias e o fortalecimento da justiça acessível em regiões isoladas da Amazônia.
ETAPA FLUVIAL TERÁ DUAS TURMAS
Serão oferecidas quatro vagas, sendo uma por estado, para atuação nas comunidades de Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago Cuniã, Cavalcante e São Carlos.
A operação fluvial ocorrerá entre 24 de abril e 7 de maio, dividida em duas turmas:
- 1ª turma: 24/04 a 01/05
- 2ª turma: 01/05 a 07/05
Caso as vagas não sejam preenchidas, será permitida a participação de mais de um magistrado por tribunal.
PROCESSO DE INSCRIÇÃO
A seleção seguirá a ordem de manifestação, de acordo com o recebimento das fichas de inscrição enviadas ao Nupemec.
Os interessados devem:
- Preencher a ficha do edital;
- Obtê-la assinada pelo(a) presidente do respectivo Tribunal;
- Enviar o documento para nupemec@tjro.jus.br até 5 de abril;
- Indicar o período desejado de atuação.
ACESSO À JUSTIÇA EM COMUNIDADES ISOLADAS
A Justiça Rápida Itinerante Fluvial é considerada uma das políticas mais importantes do TJRO para superar barreiras geográficas e socioeconômicas.
A embarcação transporta magistrados, servidores, assistentes sociais, equipes de conciliação e atendimento jurídico, garantindo acesso a:
- audiências;
- conciliações;
- registro civil;
- orientações jurídicas;
- atendimentos sociais e documentais.
O objetivo é assegurar que as populações ribeirinhas tenham acesso efetivo aos seus direitos sem precisar percorrer longas distâncias até a sede de comarca.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
O edital foi publicado no Diário da Justiça de 13 de fevereiro. Clique aqui para conferir a íntegra do documento e acessar a ficha de inscrição.
