Governo prorroga convênio de pavimentação em Jaru após análise com ressalvas do DER-RO

Trecho urbano da RO com execução de TSD prevista no convênio — Foto: Reprodução Internet (Alô Rondônia)

Convênio teve contas homologadas com ressalvas e permanece vigente

Porto Velho, Rondônia – O Governo de Rondônia decidiu prorrogar o convênio firmado com a Prefeitura de Jaru para obras de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), mesmo após a análise técnica identificar pendências formais na prestação de contas. A decisão consta no Diário Oficial de 6 de fevereiro e mantém ativa a parceria iniciada em 2021.

A homologação, assinada pela direção do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER‑RO), autoriza a continuidade dos trâmites administrativos, apesar das ressalvas apontadas internamente.

CONVÊNIO MANTEVE VIGÊNCIA APÓS ANÁLISE

Segundo o relatório, as inconsistências encontradas não comprometeram o objeto do convênio, permitindo sua continuidade. A obra integra o programa estadual de infraestrutura voltado ao recapeamento urbano e melhoria de vias em municípios do interior.

IMPLICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO

Com a homologação, Jaru permanece apta a receber os desembolsos e concluir as etapas previstas. No entanto, o documento reforça a necessidade de ajustes e maior rigor documental nas próximas fases.