Concessionária Nova 364 comunicou que cumprirá a decisão judicial que suspende o pedágio na BR-364 - Foto: Alô RondôniaConcessionária afirma que seguirá a liminar da Justiça Federal enquanto avalia medidas legais; cobrança permanece suspensa.
Porto Velho, Rondônia – A Concessionária de Rodovia Nova 364 confirmou nesta quinta-feira (30) que foi intimada da decisão judicial que determina a suspensão da cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. A empresa informou que cumprirá integralmente a liminar expedida pela Justiça Federal, enquanto analisa os fundamentos apresentados para possíveis medidas jurídicas.
EMPRESA DIZ QUE CUMPRE CONTRATO DE CONCESSÃO DESDE O INÍCIO DA OPERAÇÃO
Em nota, a Nova 364 ressaltou que, desde que assumiu o trecho entre Vilhena e Porto Velho, vem seguindo todas as diretrizes do contrato de concessão e prestando contas periodicamente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização do serviço.
A concessionária afirmou ainda que mantém comunicação contínua com a agência reguladora e que todas as ações executadas na rodovia seguem os parâmetros técnicos e regulatórios previstos.
SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSPARÊNCIA FORAM DESTACADAS
No posicionamento oficial, a empresa reforçou seu compromisso com a segurança jurídica, a transparência e o cumprimento estrito das normas vigentes. A Nova 364 declarou também que continua empenhada na melhoria da infraestrutura da BR-364, visando à qualidade dos serviços e à segurança dos usuários.
PEDÁGIO PERMANECE SUSPENSO
A cobrança permanece suspensa enquanto a liminar estiver válida. A decisão judicial segue em análise no âmbito da Justiça Federal, e novos desdobramentos poderão ocorrer nos próximos dias.
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