Empresa diz cumprir integralmente o contrato e aguarda comunicação oficial sobre decisão judicial.
Porto Velho, Rondônia – A Concessionária Nova 364 divulgou nota nesta quinta-feira (29) afirmando que ainda não foi notificada sobre decisão judicial que determina a suspensão da cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. A manifestação ocorre após liminar da Justiça Federal barrar a cobrança no trecho concedido à empresa.
EMPRESA DIZ CUMPRIR DIRETRIZES DO CONTRATO DE CONCESSÃO
Na nota, a Nova 364 reforça que, desde que assumiu a operação do trecho entre Vilhena e Porto Velho, tem seguido integralmente as diretrizes do contrato e mantido prestação de contas periódica à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo a concessionária, todas as ações realizadas seguem as normas regulatórias e as obrigações previstas no contrato 06/2024.
CONCESSIONÁRIA DESTACA TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA
A empresa ressaltou também que preza pela segurança jurídica, pela transparência e pelo cumprimento das normas vigentes. Afirmou ainda manter o compromisso com a melhoria contínua da rodovia e com a qualidade dos serviços prestados aos usuários.
A Nova 364 deve se manifestar novamente após eventual notificação oficial da Justiça Federal.
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