Porto Velho pressiona governo federal e retoma agenda pelo alfandegamento do Aeroporto Internacional

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Porto Velho pressiona governo federal e retoma agenda pelo alfandegamento do Aeroporto Internacional

Prefeito Léo Moraes discute habilitação internacional do aeroporto em reunião com a Receita Federal, em Brasília - Foto: Reprodução PF-RO (Alô Rondônia)

Porto Velho, Rondônia - Em nova agenda na capital federal, o prefeito Léo Moraes voltou a tratar do alfandegamento do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, cobrando da Receita Federal um posicionamento oficial que permita ao terminal, enfim, operar voos e cargas internacionais.

Município avança em tratativas com a Receita Federal

A Prefeitura de Porto Velho deu mais um passo significativo para destravar o processo de alfandegamento do aeroporto da capital. Em reunião com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, o prefeito reforçou a urgência do reconhecimento aduaneiro completo do terminal.

O encontro faz parte de uma série de iniciativas que a gestão já vinha conduzindo em Brasília. Anteriormente, o prefeito abriu diálogo direto com o Ministério de Portos e Aeroportos, durante reunião com o ministro Silvio Costa Filho, para tratar sobre estrutura, institucionalização e adequações necessárias ao funcionamento internacional do aeroporto.

Estrutura pronta, mas operações internacionais seguem paradas

Durante a reunião, a Prefeitura apresentou o cenário atual: o aeroporto já dispõe de equipamentos, mobiliário, logística e infraestrutura suficientes para início das operações de fiscalização aduaneira. Mesmo assim, o terminal permanece sem movimentação de cargas ou passageiros provenientes do exterior.

Segundo Léo Moraes, a habilitação é essencial para o desenvolvimento econômico da região:

“Estamos numa posição privilegiada e, mesmo assim, o aeroporto nunca operou como internacional. Perdemos oportunidades importantes, especialmente pela proximidade com países andinos como Peru e Bolívia, que nos colocam como rota estratégica para a Ásia.”

Ainda conforme o prefeito, o atraso representa prejuízos acumulados ao longo dos anos:

“Nosso aeroporto é internacional, mas nunca transportou sequer uma carga ou um passageiro em rota internacional. Vamos continuar cobrando. A reunião foi positiva e aguardamos agora a resposta oficial ao ofício encaminhado.”

Papel decisivo da Receita Federal

A Receita Federal é o órgão responsável por fiscalizar e autorizar operações alfandegadas em portos, aeroportos e fronteiras. Sem a homologação da instituição, o terminal não pode receber voos internacionais nem funcionar como ponto de exportação e importação.

Para Porto Velho, a liberação do status operacional significaria:
  • Entrada de novas rotas aéreas;
  • Ambiente mais competitivo para exportadores;
  • Redução de custos logísticos;
  • Atração de investimentos;
  • Maior integração com mercados internacionais.
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