Porto Velho aprova política municipal que fortalece a pesca artesanal e reconhece atividade como patrimônio cultural

Câmara Municipal de Porto Velho aprova política que reconhece e fortalece a pesca artesanal no município - Foto: reprodução 

Porto Velho, Rondônia - A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta segunda-feira (8), a Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal. A proposta foi construída com participação de entidades do setor, gestores públicos, especialistas e lideranças ribeirinhas, reforçando a importância da pesca para a cultura e a economia da capital.

Pesca artesanal é reconhecida como patrimônio local

A nova política destaca a atividade como estratégica para o município, tanto pela geração de renda nas comunidades tradicionais quanto pelo fortalecimento do turismo ligado à pesca esportiva. Com a aprovação, a pesca artesanal passa a ser reconhecida como patrimônio cultural, social e econômico de Porto Velho — avanço importante para comunidades do Baixo Madeira e outras regiões ribeirinhas.

Vereador Wanoel Martins ressaltou o impacto da aprovação - Foto: Reprodução

Medidas incluem infraestrutura, qualificação e segurança

Entre as ações previstas na lei estão:

• Qualificação profissional para pescadores;

• Melhorias em portos, trapiches e pontos de embarque;

• Criação de espaços adequados para venda direta do pescado;

• Iniciativas de segurança na navegação;

• Ações de educação ambiental.

O objetivo é ampliar oportunidades econômicas, fortalecer a atividade e garantir a permanência das tradições ribeirinhas.

Paulo Moraes Júnior também reforçou a importância da aprovação - Foto: Reprodução

Vereadores e gestores destacam impacto da proposta

Idealizador do Projeto de Lei nº 4990/2025, o vereador Wanoel Martins celebrou o resultado:

“Agradeço o apoio dos vereadores e do nosso líder Breno Mendes, que conseguiu colocar em pauta e aprovar nosso projeto. Com essa lei, a pesca artesanal passa a ser reconhecida, trazendo benefícios para quem sempre esteve desassistido e agora também poderá atuar como guia turístico.”

O secretário executivo da Semtel, Aleks Palitot, ressaltou o potencial turístico da região:

“Porto Velho está a poucos minutos do 17º maior rio do mundo, o Rio Madeira, que possui mais de 1.050 espécies de peixes. Dados da Embratur e do Ministério do Turismo mostram o crescimento da pesca esportiva na Amazônia.”

Também da Semtel, o secretário Paulo Moraes Júnior reforçou a relevância da aprovação:

“Estamos colocando Porto Velho no cenário de uma capital preparada para crescer no turismo. A pesca artesanal é símbolo da nossa Princesinha do Norte e vai impulsionar o desenvolvimento regional.”

Próximos passos

O projeto recebeu 18 votos favoráveis e registrou cinco ausências. A matéria retorna ao plenário nesta terça-feira (9) para segunda votação e, em seguida, segue para sanção do prefeito Léo Moraes